Execução Fiscal 0006377-72.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.861,36

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

JOAO PAULO CASTRO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2024, 15:00

Juntada de certidão

03/03/2024, 14:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/03/2024, 14:53

Decorrido prazo de JOAO PAULO CASTRO NETO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:46

Juntada de petição intercorrente

28/11/2023, 15:09

Publicado Sentença Tipo B em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2023, 15:46

Juntada de Certidão

22/11/2023, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2023, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 15:46

Declarada decadência ou prescrição

22/11/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 08:58

Juntada de petição intercorrente

11/08/2023, 20:58

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

03/03/2024, 15:00

Juntada de certidão

03/03/2024, 14:59

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/03/2024, 14:53

Decorrido prazo de JOAO PAULO CASTRO NETO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:46

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•22/11/2023, 15:46

Sentença Tipo B

•22/11/2023, 15:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/11/2023, 15:09

Publicado Sentença Tipo B em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2023, 15:46

Juntada de Certidão

22/11/2023, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2023, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 15:46

Declarada decadência ou prescrição

22/11/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 08:58

Juntada de petição intercorrente

11/08/2023, 20:58

Juntada de Certidão

11/07/2023, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 09:32

Processo Desarquivado

11/07/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 18:31

Arquivado Provisoramente

21/11/2022, 18:31

Juntada de petição intercorrente

04/11/2022, 15:39

Juntada de Certidão

21/10/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2022, 07:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/10/2022, 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2022, 11:06

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 19:34

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 14:33

Conclusos para despacho

29/09/2022, 15:00

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 17:12

Juntada de Certidão

19/04/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 10:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO CASTRO NETO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:43

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006377-72.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: JOAO PAULO CASTRO NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PAULO CASTRO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio.toString().toUpperCase()}, #{dataAtual}. ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:01

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 15:59

Juntada de volume

18/06/2021, 00:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 10:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

21/02/2020, 14:39

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/01/2020, 10:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/03/2018, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

23/02/2018, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

22/02/2018, 17:42

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

16/02/2018, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2018, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INFORME O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O ENDEREÇO PARA QUE SE EFETIVE A PENHORA DO VEÍCULO INDICADO À FL. 41.

07/02/2018, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2018, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/10/2017, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

20/10/2017, 10:01

CARGA: RETIRADOS PGF

13/10/2017, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/10/2017, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2017, 09:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/10/2017, 09:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/10/2017, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROPOSTAS PARA PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA DEVEM SER NEGOCIADAS ENTRE AS PARTES, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. 2 - CUMPRAM-SE OS ITENS 7 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FLS. 12-13. 3 - INTIMEM-SE

04/10/2017, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2017, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

22/06/2017, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/06/2017, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

09/06/2017, 11:42

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

02/06/2017, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

30/05/2017, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO DE FL. 30 PUBLICADO EM 10/3/2017.

13/03/2017, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

08/03/2017, 17:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

06/03/2017, 15:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - JOAO PAULO CASTRO NETO

06/03/2017, 15:27

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/03/2017, 15:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/02/2017, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2016, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/10/2016, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

25/10/2016, 17:53

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

14/10/2016, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/10/2016, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2016, 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/2016, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

24/08/2016, 17:36

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

19/08/2016, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2016, 17:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO NÃO CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) EXECUTADO(A) NÃO FOI ENCONTRADO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO.

27/07/2016, 11:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação de João Paulo Castro Neto.

01/07/2016, 08:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação de João Paulo Castro Neto.

01/07/2016, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2016, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2016, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

15/06/2016, 16:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/06/2016, 15:36

INICIAL AUTUADA

15/06/2016, 15:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/06/2016, 15:08

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

14/06/2016, 14:59

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

14/06/2016, 14:58

Ato ordinatório

•11/07/2023, 09:32

Ato ordinatório

•11/07/2023, 09:32

Despacho

•21/11/2022, 18:31

Ato ordinatório

•21/10/2022, 10:34

Despacho

•30/09/2022, 14:33

Ato ordinatório

•19/04/2022, 10:25