Execução Fiscal 0020497-59.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.912,14

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

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Central de Ajuda

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

RADIO TAXI ATIVIDADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

ODAIR MONTU

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 00:51

Juntada de certidão

29/11/2024, 15:32

Juntada de certidão

13/08/2024, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 16:59

Juntada de Certidão

20/03/2024, 12:05

Decorrido prazo de RADIO TAXI ATIVIDADE LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:55

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020497-59.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RADIO TAXI ATIVIDADE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO TAXI ATIVIDADE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 17:22

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

13/08/2021, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/08/2021, 16:48

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 00:51

Juntada de certidão

29/11/2024, 15:32

Juntada de certidão

13/08/2024, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 16:59

Juntada de Certidão

20/03/2024, 12:05

Documentos

Certidão

•13/08/2021, 16:48

Decisão

•13/08/2021, 16:47

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legal

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Decorrido prazo de RADIO TAXI ATIVIDADE LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:55

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020497-59.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RADIO TAXI ATIVIDADE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO TAXI ATIVIDADE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 17:22

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

13/08/2021, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/08/2021, 16:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/07/2021, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

30/01/2020, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2020, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2020, 15:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

23/10/2019, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/10/2019, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2019, 17:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2019, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2017, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/12/2017, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2017, 13:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

21/11/2017, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/11/2017, 12:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2017, 12:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/11/2017, 14:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/09/2017, 16:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/06/2017, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2017, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2017, 18:58

PROCESSO DIGITALIZADO

09/05/2017, 15:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/05/2017, 15:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

08/05/2017, 11:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

05/05/2017, 11:47

Certidão

•06/07/2021, 15:48

Despacho

•21/10/2019, 17:17

Certidão

•11/03/2019, 15:47

Ato ordinatório

•14/11/2017, 00:11

Despacho

•13/06/2017, 14:08