Procedimento Comum Cível 0002515-33.2016.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

R$ 145.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT

Partes do Processo

VILACY BALTAZAR GALVAO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Terceiro

FUNAI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

VILACY BALTAZAR GALVAO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Terceiro

FUNAI

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

03/06/2022, 14:21

Juntada de certidão

01/06/2022, 14:06

Juntada de certidão

15/02/2022, 09:41

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 09:29

Juntada de manifestação

05/10/2021, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 06:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2021.

05/10/2021, 06:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 10:52

Juntada de certidão de processo migrado

01/10/2021, 10:50

Juntada de certidão

01/10/2021, 10:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/09/2021, 12:43

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

28/09/2021, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO A Exma. Sra. Juiza exarou: "(...) Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e portaria 7087199 arquivada nesta secretaria, intime-se as partes, acerca da expedição da carta precatória, bem como para o devido acompanhamento da mesma junto a Juízo Deprecado. "

01/09/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

31/08/2021, 12:18

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão

03/06/2022, 14:21

Juntada de certidão

01/06/2022, 14:06

Juntada de certidão

15/02/2022, 09:41

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 09:29

Juntada de manifestação

05/10/2021, 18:55

Documentos

Ata de Audiência

•03/07/2025, 14:44

Despacho

•10/06/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 06:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2021.

05/10/2021, 06:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 10:52

Juntada de certidão de processo migrado

01/10/2021, 10:50

Juntada de certidão

01/10/2021, 10:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/09/2021, 12:43

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

28/09/2021, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO A Exma. Sra. Juiza exarou: "(...) Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e portaria 7087199 arquivada nesta secretaria, intime-se as partes, acerca da expedição da carta precatória, bem como para o devido acompanhamento da mesma junto a Juízo Deprecado. "

01/09/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

31/08/2021, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/08/2021, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO A Exma. Sra. Juiza exarou: "(...) Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria DISUB n.º 002/2018 de 31 de outubro de 2018, intimem-se as partes autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da expedição da carta precatória, bem como para o devido acompanhamento da mesma junto ao Juízo deprecado.

17/08/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/08/2021, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2021, 15:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2

09/03/2021, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA PARTE AUTORA.

09/03/2020, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA.

09/03/2020, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO JUDICIAL E-DJF1 CADERNO JUDICIAL Nº 33 DISPONIBILIZADO EM 21/02/2020

20/02/2020, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/02/2020, 13:14

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

10/01/2020, 11:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/07/2018, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO MPF.

26/06/2018, 08:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

26/06/2018, 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2018, 08:27

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/06/2018, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/06/2018, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2018, 16:38

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

06/06/2018, 12:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/04/2018, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2018, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2018, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2018, 15:43

CARGA: RETIRADOS PGF

28/02/2018, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/02/2018, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

19/02/2018, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

19/02/2018, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2018, 07:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADVOGADO.

02/02/2018, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 12 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 23/01/2018 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO; § 4º OS PRAZOS PROCESSUAIS TERÃO INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO.

23/01/2018, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/01/2018, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/01/2018, 18:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2018, 18:34

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

10/01/2018, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2018, 12:03

CARGA: RETIRADOS AGU

09/11/2017, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/10/2017, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2017, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2017, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2017, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2017, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/05/2017, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF 1 Nº 59/2017 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 03/04/2017 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO; § 4º OS PRAZOS PROCESSUAIS TERÃO INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO.

31/03/2017, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/03/2017, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/03/2017, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2017, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2017, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2016, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2016, 09:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/11/2016, 13:51

INICIAL AUTUADA

18/11/2016, 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2016, 12:24

Despacho

•27/11/2024, 19:21

Carta precatória devolvida

•01/06/2022, 14:06