Execução Fiscal 0020041-71.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

OCA SOCIEDADE DE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

CNPJ

Reu

VALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 11:58

Juntada de Certidão

02/08/2022, 11:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:16

Decorrido prazo de OCA SOCIEDADE DE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:10

Decorrido prazo de VALDO PEREIRA DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:10

Publicado Intimação em 13/06/2022.

13/06/2022, 18:16

Juntada de manifestação

08/06/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2022, 15:32

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 17:23

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 11:58

Juntada de Certidão

02/08/2022, 11:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:16

Decorrido prazo de OCA SOCIEDADE DE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:10

Decorrido prazo de VALDO PEREIRA DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•01/06/2022, 15:32

Ato ordinatório

•27/01/2022, 20:17

07/07/2022, 05:10

Publicado Intimação em 13/06/2022.

13/06/2022, 18:16

Juntada de manifestação

08/06/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2022, 15:32

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 17:23

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022, 19:56

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 20:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:51

Decorrido prazo de OCA SOCIEDADE DE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:45

Decorrido prazo de VALDO PEREIRA DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020041-71.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OCA SOCIEDADE DE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDO PEREIRA DOS SANTOS OCA SOCIEDADE DE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020041-71.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OCA SOCIEDADE DE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDO PEREIRA DOS SANTOS OCA SOCIEDADE DE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 20:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2010, 13:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/09/2010, 12:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2010, 14:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/09/2010, 14:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/11/2008, 12:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/11/2008, 12:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/11/2008, 17:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B4

01/10/2008, 17:05

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

01/10/2008, 17:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/10/2008, 17:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 14

17/04/2008, 16:57

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

17/04/2008, 16:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - pedido da exqte

31/01/2005, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

31/01/2005, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2005, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2005, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2005, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

10/01/2005, 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/12/2004, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2004, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2004, 12:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2004, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2004, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2004, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

26/05/2004, 15:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

11/05/2004, 14:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - pfn

23/04/2004, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2004, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2004, 12:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG RETORNO PRECATORIA

18/09/2003, 17:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

16/01/2003, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2003, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2003, 16:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/11/2002, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2002, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2002, 17:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

10/06/2002, 13:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/06/2002, 16:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

18/04/2002, 15:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

25/03/2002, 17:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AGUARDANDO ASSINATURA DO JUIZ

28/02/2002, 18:11

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/01/2002, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2002, 16:29

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

17/01/2002, 14:55

REMETIDOS CONTADORIA

18/12/2001, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2001, 09:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2001, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2001, 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2001, 18:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/09/2001, 11:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/08/2001, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2001, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2001, 17:46

INICIAL AUTUADA - (2A.)

06/08/2001, 15:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2001, 11:35

Despacho

•17/11/2008, 00:55

Despacho

•17/11/2008, 00:54

Despacho

•17/11/2008, 00:54

Despacho

•17/11/2008, 00:54

Despacho

•17/11/2008, 00:53

Despacho

•17/11/2008, 00:53

Despacho

•17/11/2008, 00:52