Execução Fiscal 0005764-62.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2010

Valor da Causa

R$ 654.838,30

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(56)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

ESPOLIO DE OSIAS BARROSO CORREA

Terceiro

O. B. CORREA - ME

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE OSIAS BARROSO CORREA

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

22/04/2026, 09:56

Juntada de informação de prevenção negativa

22/04/2026, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/05/2023, 16:58

Juntada de Informação

17/05/2023, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 09:39

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:09

Juntada de apelação

25/04/2023, 21:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE OSIAS BARROSO CORREA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:39

Decorrido prazo de O. B. CORREA - ME em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 02:49

Publicado Sentença Tipo B em 07/03/2023.

07/03/2023, 02:49

Juntada de Certidão

05/03/2023, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2023, 12:13

Declarada decadência ou prescrição

05/03/2023, 12:13

Todas as movimentações(143)

Recebidos os autos

22/04/2026, 09:56

Juntada de informação de prevenção negativa

22/04/2026, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/05/2023, 16:58

Juntada de Informação

17/05/2023, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 09:39

Documentos

Acórdão

•12/02/2026, 16:02

Despacho

•17/05/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 09:39

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:09

Juntada de apelação

25/04/2023, 21:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE OSIAS BARROSO CORREA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:39

Decorrido prazo de O. B. CORREA - ME em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 02:49

Publicado Sentença Tipo B em 07/03/2023.

07/03/2023, 02:49

Juntada de Certidão

05/03/2023, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2023, 12:13

Declarada decadência ou prescrição

05/03/2023, 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/03/2023, 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/03/2023, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2023, 12:13

Conclusos para decisão

16/01/2023, 11:05

Juntada de manifestação

07/01/2023, 20:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:39

Juntada de Certidão

03/10/2022, 19:18

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 19:18

Conclusos para despacho

03/10/2022, 18:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:04

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 17:02

Juntada de Certidão

12/07/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 17:02

Conclusos para despacho

02/05/2022, 15:09

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2022, 19:57

Juntada de Certidão

12/03/2022, 19:57

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2022, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2022, 19:57

Conclusos para despacho

12/03/2022, 19:17

Decorrido prazo de O. B. CORREA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de ESPOLIO DE OSIAS BARROSO CORREA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 19:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 19:08

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005764-62.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: O. B. CORREA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE OSIAS BARROSO CORREA O. B. CORREA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005764-62.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: O. B. CORREA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE OSIAS BARROSO CORREA O. B. CORREA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 17:50

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 17:49

Juntada de volume

17/06/2021, 20:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 10:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/11/2018, 15:19

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

14/09/2018, 13:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/12/2016, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE CONFORME ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 50.

25/11/2016, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2016, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 06.09.2016, INFORMANDO QUE ESTÁ CIENTE DO DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 50, PROT. 4997.

08/09/2016, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 06.09.2016, INFORMANDO QUE ESTÁ CIENTE DO DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 50, PROT. 4997.

08/09/2016, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

08/09/2016, 10:34

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

02/09/2016, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/08/2016, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro, em parte, o pedido de suspensão formulado pela exequente. 2 - Suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, ficando atendidos, por essa providência, todos os pedidos de suspensão eventualmente feitos pelo credor por prazo menor . 3 - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem manifestação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830/80), independente de nova intimação. 4 – Intime-se.

25/08/2016, 09:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2016, 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 27.07.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, PROT. 4006.

28/07/2016, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 27.07.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, PROT. 4006.

28/07/2016, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

27/07/2016, 17:38

CARGA: RETIRADOS PGF

22/07/2016, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF/AP.

15/07/2016, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/07/2016, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2016, 11:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Prazo de suspensão.

15/07/2016, 11:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/02/2015, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO. PROTOCOLADA EM 28/01/2015 (PROT. 339).

29/01/2015, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO. PROTOCOLADA EM 28/01/2015 (PROT. 339).

29/01/2015, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

29/01/2015, 11:58

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

23/01/2015, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/01/2015, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELO CREDOR À(S) FL(S). 41. 2 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. 3 - INTIME-SE.

19/01/2015, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2015, 20:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA REQUERENO A SUSPENSAO DA EXECUÇAO PELO PERIODO DE 06 MESES PROTOCOLADA EM 14/10/2014 (PROT. 5417).

28/10/2014, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA REQUERENO A SUSPENSAO DA EXECUÇAO PELO PERIODO DE 06 MESES PROTOCOLADA EM 14/10/2014 (PROT. 5417).

28/10/2014, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

14/10/2014, 17:54

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIEFSTAÇÃO

03/10/2014, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

01/10/2014, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE ÓBITO DE FL. 27 E O TRANSCURSO DO EDITAL DE CITAÇÃO DE FL. 37, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, DENTRO DO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DEMONSTRE A EXISTÊNCIA DE INVENTÁRIO E/ OU REGULAR TRANSMISSÃO DE BENS A HERDEIROS OU A EVENTUAL MEEIRA.

22/09/2014, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2014, 17:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO DA CITAÇÃO EDITALÍCIA (FL.37).

16/09/2014, 17:07

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CERTIFICO QUE O EDITAL DE CITAÇÃO FOI PUBLICADO NO E-DJF1 DO DIA 3 DE JULHO DE 2014.

07/07/2014, 14:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/07/2014, 14:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - CERTIFICO QUE O EDITAL DE CITAÇÃO FOI AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

07/07/2014, 14:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/07/2014, 14:40

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/07/2014, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/06/2014, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA EXEQUENTE À FL. 33, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 28.

18/06/2014, 12:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2014, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE IBAMA, INFORMANDO VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA. PROTOCOLADO EM 11/03/2014. (PROT. 885).

12/03/2014, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE IBAMA, INFORMANDO VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA. PROTOCOLADO EM 11/03/2014. (PROT. 885).

12/03/2014, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

11/03/2014, 09:28

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

28/02/2014, 09:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

27/02/2014, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013(DEPENDENTE: 43226120104013100)

12/11/2013, 07:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2013, 18:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/07/2013, 14:13

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

24/06/2013, 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À Distribuição para retificar a autuação, incluindo-se no pólo passivo o Espólio de Osias Barroso Correa. Defiro a citação editalícia do Espólio de Osias Barroso Correa, na pessoa de seu Inventariante, requerida às fls. 23/23v. Expeça-se o respectivo edital. Intime-se.

10/05/2013, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2013, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) IBAMA/PGF REQUER JUNTADA DE CERTIDÃO DE ÓBITO

22/03/2013, 19:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

09/10/2012, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF- EM 25/09/2012

01/10/2012, 15:00

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF

20/07/2012, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/07/2012, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

03/02/2012, 13:16

CARGA: RETIRADOS AGU

27/01/2012, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/01/2012, 19:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2012, 19:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2012, 18:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/01/2012, 17:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2011, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Desentranhe-se o mandado de fl. (...) para que o sr. oficial de justiça renove a diligência. Intime-se.

19/12/2011, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2011, 19:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

16/03/2011, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

18/02/2011, 14:35

CARGA: RETIRADOS AGU

28/01/2011, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/01/2011, 11:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2011, 11:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2011, 13:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2010, 18:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2010, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

13/12/2010, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2010, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

15/09/2010, 16:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/09/2010, 09:46

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

09/09/2010, 12:07

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

09/09/2010, 10:35

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

09/09/2010, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA...

03/08/2010, 11:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2010, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

11/06/2010, 18:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/06/2010, 15:59

INICIAL AUTUADA

09/06/2010, 15:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2010, 09:17

Sentença Tipo B

•05/03/2023, 12:13

Despacho

•03/10/2022, 19:18

Despacho

•12/07/2022, 17:02

Despacho

•12/03/2022, 19:57