Execução Fiscal 0004266-50.2015.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 116.400,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGROPECUARIA VEREDA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/01/2025, 14:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/01/2025, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2025, 10:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 12:17

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/04/2022, 12:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/04/2022, 12:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 12:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 12:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/04/2022, 11:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/02/2022, 08:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 14:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/02/2022, 14:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 14:46

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/01/2025, 14:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/01/2025, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2025, 10:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•29/04/2022, 12:17

OUTROS

•19/04/2022, 12:42

29/04/2022, 12:17

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/04/2022, 12:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/04/2022, 12:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 12:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 12:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/04/2022, 11:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/02/2022, 08:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 14:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/02/2022, 14:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/02/2022, 14:07

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

25/01/2022, 16:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 14:21

Cancelada a movimentação processual

26/08/2021, 14:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/08/2021, 13:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:17

Juntado(a) - Juntada de termo

24/03/2021, 10:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 10:13

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 10:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 16:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 16:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/02/2021, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004266-50.2015.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGROPECUARIA VEREDA LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA VEREDA LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004266-50.2015.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGROPECUARIA VEREDA LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA VEREDA LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 15:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 15:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 13:46

Juntado(a) - Juntada de volume

03/02/2021, 13:45

Juntado(a) - Petição Inicial

28/12/2020, 15:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2020, 12:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2020, 11:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2020, 08:13

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

10/02/2020, 18:29

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/02/2020, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2020, 16:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2019, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 15:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/09/2019, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2019, 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2019, 15:18

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/05/2019, 16:09

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/03/2019, 15:18

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/03/2019, 15:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

07/01/2019, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

07/01/2019, 07:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2018, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2018, 11:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDRE.

11/05/2018, 08:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2018, 18:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2018, 17:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

03/05/2018, 14:34

Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - 115460920144013812

14/11/2017, 12:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2017, 15:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DECISÃO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA

10/11/2017, 15:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2017, 14:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2017, 09:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2017, 17:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2017, 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2016, 15:34

Suscitado Conflito de Competência - INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO

17/11/2016, 15:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2016, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2016, 08:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2016, 08:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/04/2016, 16:10

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/04/2016, 16:10

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ORIUDO DE SETE LAGOAS

15/04/2016, 16:48

Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS

09/03/2016, 14:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/02/2016, 13:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINIO DE COMPETENCIA PARA SEÇÃO JUDICIARIA DE MG

26/02/2016, 13:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2016, 13:01

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

15/09/2015, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2015, 14:26

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/08/2015, 17:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/08/2015, 17:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/07/2015, 17:13

OUTROS

•04/02/2022, 14:46