Execução Fiscal 0002670-19.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2004

Valor da Causa

R$ 6.069,07

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 06ª - Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ENEDINO DALMACO VIEGAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 10:54

Juntada de certidão

25/07/2022, 10:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/07/2022, 16:53

Decorrido prazo de ENEDINO DALMACO VIEGAS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:39

Juntada de manifestação

14/03/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 03:58

Publicado Sentença Tipo B em 11/03/2022.

11/03/2022, 03:58

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 17:00

Juntada de Certidão

09/03/2022, 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2022, 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2022, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2022, 17:00

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2022, 17:00

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 18:53

Todas as movimentações(174)

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 10:54

Juntada de certidão

25/07/2022, 10:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/07/2022, 16:53

Decorrido prazo de ENEDINO DALMACO VIEGAS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:39

Juntada de manifestação

14/03/2022, 15:45

Documentos

Sentença Tipo B

•09/03/2022, 17:00

Despacho

•18/02/2022, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 03:58

Publicado Sentença Tipo B em 11/03/2022.

11/03/2022, 03:58

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 17:00

Juntada de Certidão

09/03/2022, 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2022, 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2022, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2022, 17:00

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2022, 17:00

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 18:53

Juntada de manifestação

03/03/2022, 08:54

Juntada de Certidão

18/02/2022, 22:10

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 22:10

Conclusos para despacho

18/02/2022, 17:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:47

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2021, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2021, 18:16

Juntada de Certidão

03/10/2021, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 18:16

Decorrido prazo de ENEDINO DALMACO VIEGAS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 19:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002670-19.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ENEDINO DALMACO VIEGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENEDINO DALMACO VIEGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 17:04

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 17:03

Juntada de volume

17/06/2021, 09:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2020, 11:18

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

13/10/2020, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2020, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2020, 11:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

16/10/2014, 13:51

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

10/10/2014, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

10/10/2014, 11:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

01/10/2014, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2014, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2014, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2014, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PROTOCOLADO EM 09/07/2014. (PROT. 3300).

09/07/2014, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PROTOCOLADO EM 09/07/2014. (PROT. 3300).

09/07/2014, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

09/07/2014, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

25/06/2014, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA ORDENADA PARA A EXEQUENTE (FAZENDA NACIONAL)

18/06/2014, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2014, 09:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2014, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO CITAÇÃO POR EDITAL DO EXECUTADO. PROTOCOLADO EM 31/03/214. (PROT. 1262).

31/03/2014, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO CITAÇÃO POR EDITAL DO EXECUTADO. PROTOCOLADO EM 31/03/214. (PROT. 1262).

31/03/2014, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

31/03/2014, 11:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2014, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2014, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/03/2014, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 109, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

12/03/2014, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2014, 18:45

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

13/05/2013, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 17:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 636/2012 NÃO CUMPRIDA

19/12/2012, 15:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ OIAPOQUE DEVOLVE CP Nº 636/2012 NÃO CUMPRIDA

19/12/2012, 15:12

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

07/11/2012, 16:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 636

17/09/2012, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/07/2012, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/01/2012, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

09/01/2012, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2011, 09:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 25/11/2011

09/12/2011, 10:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 24/11/2011

24/11/2011, 11:44

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 94

29/09/2011, 19:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

27/09/2011, 19:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/09/2011, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

03/03/2011, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/01/2011, 18:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2010, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/12/2010, 12:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

09/12/2010, 12:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 01/10/2010

11/11/2010, 17:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 28/10/2010

28/10/2010, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. 72. Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista ao exequente para requerer o que entender de direito. Antes venham-me os autos para implementação relativa ao desbloqueio de conta determinada no item 3 do despacho de fl. 71.

26/08/2010, 19:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2010, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

15/07/2010, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/06/2010, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2010, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2010, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Por meio da decisão de fl. 63, este Juízo determinou o bloqueio do valor de R$221,47 (duzentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos), determinação efetivamente cumprida às fls. 66/67, sendo bloqueado apenas R$0,70. Como se vê, o valor bloqueado é inexpressivo em face do crédito executado nestes autos. Fica, pois, indeferido o pedido de conversão formalizado à fl. 68. Cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do referido valor por meio do sistema BACENJUD. Requeira a exeqüente o que entender de direito. Intime-se.

07/06/2010, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2010, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

12/04/2010, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/02/2010, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/01/2010, 15:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DO RESULTADO DA DILIGENCIA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

11/01/2010, 12:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 15/12/2009

15/12/2009, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

09/11/2009, 17:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2009, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

27/08/2009, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/06/2009, 19:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2009, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2009, 17:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 257/2008- DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO DA COMARCA DE OIAPOQUE-AP.

26/03/2009, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 000154/2009- OIAPOQUE-AP.

26/03/2009, 10:13

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

08/01/2009, 16:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 257/2008 A COMARCA DE OIAPOQUE

21/11/2008, 15:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/11/2008, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente às fls. 50/51. Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Oiapoque/AP, em desfavor do executado Enedino Dalmaço Viegas para citação, penhora, avaliação, registro e alienação de bens de sua propriedade, observando-se o endereço indicado pela exeqüente no referido petitório. Os demais pedidos serão apreciados após o decurso do prazo para pagamento ou oferecimento de bens à penhora, se for o caso.

21/11/2008, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2008, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

20/08/2008, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA NO DIA 16/072008

01/08/2008, 13:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2008, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

17/06/2008, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/06/2008, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/05/2008, 19:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/05/2008, 19:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/05/2008, 19:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão de fl. (...), intime-se, por mandado, o exeqüente para requerer o que entender de direito, manifestando-se nos autos, inclusive, acerca da disposição inserta no art. 16, § 1º, da Lei nº 11.457/2007.

30/05/2008, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2008, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO RECUSADO PELO INSS

13/05/2008, 20:16

CARGA: RETIRADOS INSS

13/05/2008, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/05/2008, 20:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exeqüente à fl. 39. Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos requeridos. Intime-se.

30/04/2008, 20:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2008, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

28/02/2008, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

29/01/2008, 13:07

CARGA: RETIRADOS INSS

11/01/2008, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/12/2007, 11:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2007, 17:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2007, 15:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2007, 19:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHAR MANDADO

13/11/2007, 19:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2007, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

11/07/2007, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

10/07/2007, 15:54

CARGA: RETIRADOS INSS

02/07/2007, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/06/2007, 09:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2007, 17:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2007, 13:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2007, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2007, 11:12

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

29/01/2007, 11:00

REMETIDOS CONTADORIA

11/12/2006, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR MANDADO...

26/10/2006, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2006, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE E ANEXOS

10/08/2006, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

23/06/2006, 10:50

CARGA: RETIRADOS INSS

26/05/2006, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/05/2006, 14:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2006, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS

10/03/2006, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

26/01/2006, 17:57

CARGA: RETIRADOS INSS

20/01/2006, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/12/2005, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

29/11/2005, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2005, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

21/10/2005, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

25/08/2005, 13:04

CARGA: RETIRADOS INSS

15/08/2005, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/07/2005, 16:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2005, 12:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/06/2005, 17:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2005, 10:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2005, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

11/04/2005, 20:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2005, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

07/01/2005, 15:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2005, 08:41

INICIAL AUTUADA

07/01/2005, 08:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/12/2004, 11:46

Despacho

•03/10/2021, 18:16