Execução Fiscal 0005239-88.2017.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 3.728.330,72

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LEONIR RODRIGUES DA SILVA

Terceiro

LEONIR RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

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EDITORA DE GUIAS MATOGROSSO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

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ODAIR APARECIDO BUSIQUIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 12:28

Processo Desarquivado

12/09/2025, 09:36

Juntada de petição intercorrente

06/05/2025, 20:45

Arquivado Provisoramente

01/09/2024, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/08/2023, 13:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:25

Juntada de petição intercorrente

16/03/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:12

Decorrido prazo de EDITORA DE GUIAS MATOGROSSO LTDA - EPP em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Decorrido prazo de LEONIR RODRIGUES DA SILVA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 19:10

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 12:28

Processo Desarquivado

12/09/2025, 09:36

Juntada de petição intercorrente

06/05/2025, 20:45

Arquivado Provisoramente

01/09/2024, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 13:47

Documentos

Despacho

•31/08/2023, 13:47

Ato ordinatório

•08/03/2023, 14:14

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Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/08/2023, 13:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:25

Juntada de petição intercorrente

16/03/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:12

Decorrido prazo de EDITORA DE GUIAS MATOGROSSO LTDA - EPP em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Decorrido prazo de LEONIR RODRIGUES DA SILVA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005239-88.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEONIR RODRIGUES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDITORA DE GUIAS MATOGROSSO LTDA - EPP LEONIR RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005239-88.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEONIR RODRIGUES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDITORA DE GUIAS MATOGROSSO LTDA - EPP LEONIR RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 18:51

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 18:50

Juntada de volume

16/08/2021, 18:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/07/2021, 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2021, 16:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/02/2021, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2020, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2020, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2019, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2019, 13:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 24/07/2019

11/06/2019, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2019, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

24/04/2019, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO

23/04/2019, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2018, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2018, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2018, 15:30

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

15/06/2018, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2018, 08:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2018, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2017, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2017, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2017, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2017, 14:41

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - NO RENAJUD

27/11/2017, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2017, 16:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

29/06/2017, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2017, 10:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

08/06/2017, 08:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2017, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2017, 14:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2017, 14:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2017, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2017, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2017, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2017, 07:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/04/2017, 17:14

INICIAL AUTUADA

07/04/2017, 17:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

30/03/2017, 12:13