Execução Fiscal 0057546-35.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 218.403,49

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 07:48

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 17:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/11/2024, 15:11

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo B em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:36

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 18:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/11/2024, 18:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/11/2024, 18:59

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2024, 18:59

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

07/11/2024, 16:57

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 16:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 13:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021, 17:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

20/11/2021, 17:24

Todas as movimentações(44)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 07:48

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 17:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/11/2024, 15:11

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo B em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

Documentos

TEXTO DIGITADO

•07/11/2024, 18:59

OUTROS

•20/11/2021, 17:24

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09/11/2024, 00:36

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 18:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/11/2024, 18:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/11/2024, 18:59

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2024, 18:59

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

07/11/2024, 16:57

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 16:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 13:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021, 17:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

20/11/2021, 17:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PUB PUBLICITY LTDA - ME em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/08/2021, 19:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 19:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057546-35.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PUB PUBLICITY LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PUB PUBLICITY LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 20:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 20:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 20:17

Juntado(a) - Petição Inicial

30/07/2021, 21:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2021, 13:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2021, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/09/2017, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2017, 09:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2017, 12:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2017, 12:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2017, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2017, 14:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2017, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2017, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2017, 12:13

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2016, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2016, 14:45

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

27/10/2016, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2016, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2016, 09:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/10/2016, 17:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/10/2016, 17:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/10/2016, 14:21