Execução Fiscal 0004593-13.2006.4.01.3811 - TRF1

Execução Fiscal 0004593-13.2006.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

05/02/2026, 01:38

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

18/12/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 00:35

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 00:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/02/2025, 10:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/11/2024, 11:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 10:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 00:54

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 19/08/2021.

19/08/2021, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - MG8150 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Ficam as partes intimadas para se manifestar sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0004593-13.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

18/08/2021, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 00:35

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 01/10/2021 23:59.

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 19/08/2021.

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