Execução Fiscal 0035741-03.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.220,87

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

VALCI SANTOS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 11:19

Conclusos para despacho

03/06/2025, 15:20

Recebidos os autos

29/05/2025, 15:40

Juntada de informação de prevenção negativa

29/05/2025, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/12/2024, 13:20

Juntada de Informação

18/12/2024, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:41

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:49

Processo Desarquivado

18/12/2024, 10:48

Juntada de apelação

06/12/2024, 16:44

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 08:10

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 11:19

Conclusos para despacho

03/06/2025, 15:20

Recebidos os autos

29/05/2025, 15:40

Documentos

Despacho

•05/06/2025, 11:19

Acórdão

•21/03/2025, 20:42

Juntada de informação de prevenção negativa

29/05/2025, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/12/2024, 13:20

Juntada de Informação

18/12/2024, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:41

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:49

Processo Desarquivado

18/12/2024, 10:48

Juntada de apelação

06/12/2024, 16:44

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 08:10

Juntada de Certidão

09/10/2024, 08:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 08:10

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 17:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:20

Juntada de petição intercorrente

30/08/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 16:49

Juntada de petição intercorrente

08/02/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2023, 14:40

Juntada de Certidão

15/12/2023, 14:40

Juntada de certidão

15/12/2023, 14:37

Juntada de certidão

27/11/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 16:28

Juntada de certidão

04/08/2023, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 20:07

Conclusos para despacho

01/08/2022, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 12:37

Cancelada a conclusão

01/08/2022, 12:36

Conclusos para decisão

01/08/2022, 12:14

Juntada de petição intercorrente

16/11/2021, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2021, 15:46

Ato ordinatório praticado

10/10/2021, 15:45

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 14:05

Decorrido prazo de VALCI SOUZA ROCHA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035741-03.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: VALCI SOUZA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALCI SOUZA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 23:10

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 23:10

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 23:09

Juntada de volume

16/08/2021, 23:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/07/2021, 19:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/11/2020, 17:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/11/2020, 17:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/11/2020, 16:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/11/2020, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2020, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/02/2020, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/10/2019, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/10/2019, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2019, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/09/2019, 15:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/09/2019, 15:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PARA EFETUAR TRANSFERÊNCIA VALOR BLOQUEADO-SCF

11/09/2019, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2019, 20:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SCF

03/09/2019, 12:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN - SCF

15/08/2019, 17:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/05/2019, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2019, 13:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 13:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2019, 11:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2019, 13:27

CITACAO: ORDENADA

18/12/2018, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2018, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2018, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2018, 13:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRA-BA // RETIRADO POR AUTORIZADO

07/12/2018, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/11/2018, 16:29

CUSTAS ORDENADO RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR

24/11/2018, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2018, 19:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2018, 10:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

05/11/2018, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO INSUFICIENTE

25/10/2018, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2018, 16:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/10/2018, 16:21

INICIAL AUTUADA

18/10/2018, 16:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2018, 13:05

Despacho

•18/12/2024, 14:41

Sentença Tipo B

•09/10/2024, 08:10

Ato ordinatório

•02/08/2024, 16:49

Ato ordinatório

•15/12/2023, 14:40

Ato ordinatório

•15/12/2023, 14:40

Despacho

•15/08/2022, 20:07

Ato ordinatório

•10/10/2021, 15:45