Execução Fiscal 0000018-42.1980.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/1980

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

METALURGICA SAO JOSE LTDA

Terceiro

METALURGICA SAO JOSE LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 15:14

Juntada de Certidão

25/05/2022, 15:14

Juntada de manifestação

30/12/2021, 18:37

Juntada de manifestação

30/12/2021, 18:36

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 16:57

Juntada de Certidão

17/12/2021, 16:57

Declarada decadência ou prescrição

17/12/2021, 16:57

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 17:49

Juntada de petição intercorrente

04/07/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 21:30

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2021, 21:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:41

Decorrido prazo de METALURGICA SAO JOSE LTDA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 16:29

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 15:14

Juntada de Certidão

25/05/2022, 15:14

Juntada de manifestação

30/12/2021, 18:37

Juntada de manifestação

30/12/2021, 18:36

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 16:57

Documentos

Sentença Tipo B

•17/12/2021, 16:57

Ato ordinatório

•11/06/2021, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 16:57

Juntada de Certidão

17/12/2021, 16:57

Declarada decadência ou prescrição

17/12/2021, 16:57

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 17:49

Juntada de petição intercorrente

04/07/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 21:30

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2021, 21:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:41

Decorrido prazo de METALURGICA SAO JOSE LTDA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000018-42.1980.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: METALURGICA SAO JOSE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALURGICA SAO JOSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000018-42.1980.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: METALURGICA SAO JOSE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALURGICA SAO JOSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 15:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 12:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 21:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 21:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/02/2009, 14:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/02/2009, 14:55

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/02/2009, 14:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/1993, 17:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/1993, 17:01

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/1992, 18:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/1992, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/1992, 10:31

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA PROC.DA FAZ. NACIONAL

15/10/1992, 16:24

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - P.19.10.92

13/10/1992, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/1992, 10:41

AGUARDANDO - CONCLUSAO

23/09/1992, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/1992, 12:54

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA PROC. DA FAZ. NACIONAL

18/09/1992, 16:32

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - 14.09.92

09/09/1992, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

04/09/1992, 13:46

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 1992

02/09/1992, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/1992, 12:20

AGUARDANDO - CONCLUSAO

21/08/1992, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/1992, 08:25

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA PROC. DA FAZ. NACIONAL

19/08/1992, 16:18

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - P.24.08.92

18/08/1992, 12:17

AGUARDANDO - RETIFICACAO

13/08/1992, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/1992, 09:13

AGUARDANDO - CONCLUSAO

30/07/1992, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/1992, 10:47

RECEBIDOS PELA SECRETARIA

27/07/1992, 18:30

REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO - 27.07.92

20/07/1992, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/1992, 12:14

AGUARDANDO - CONCLUSAO

29/06/1992, 15:17

AGUARDANDO - INCLUSAO NOME ADV.E/OU PROCURADOR, NA AUTUACAO

22/06/1992, 11:28

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO T.R.F.

04/06/1992, 09:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS

19/09/1991, 12:39

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 100991

12/09/1991, 09:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/1991, 09:48

AGUARDANDO - CONCLUSAO

02/07/1991, 10:02

VISTA AO REU (OU EQUIVALENTE) - PRAZO 20/06/91

06/06/1991, 08:59

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXP. 03/06/91

04/06/1991, 11:47

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - C/ DESPACHO P/ PUBLICACAO

31/05/1991, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/1991, 12:35

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO, PARA CUMPRIMENTO

17/05/1991, 08:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/1991, 14:03

CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

26/04/1990, 09:39

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Todos os documentos(43)

Sentença Tipo B

•17/12/2021, 16:57

Ato ordinatório

•11/06/2021, 21:30

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Despacho

•17/09/2009, 21:48

Certidão

•17/09/2009, 21:47

Despacho

•17/09/2009, 21:47

Despacho

•17/09/2009, 21:47

Despacho

•17/09/2009, 21:47

Sentença Tipo A

•17/09/2009, 21:47

Despacho

•17/09/2009, 21:47

Despacho

•17/09/2009, 21:47

Despacho

•17/09/2009, 21:47

Despacho

•17/09/2009, 21:47

Despacho

•17/09/2009, 21:47

Certidão

•17/09/2009, 21:47

Despacho

•17/09/2009, 21:47

Despacho

•17/09/2009, 21:47

Sentença Tipo A

•17/09/2009, 21:47

Despacho

•17/09/2009, 21:47

Despacho

•17/09/2009, 21:47

Despacho

•17/09/2009, 21:47

Despacho

•17/09/2009, 21:47

Despacho

•17/09/2009, 21:47

Despacho

•17/09/2009, 21:47

Despacho

•17/09/2009, 21:47

Despacho

•17/09/2009, 21:47

Despacho

•17/09/2009, 21:47

Despacho

•17/09/2009, 21:47

Despacho

•17/09/2009, 21:47

Despacho

•17/09/2009, 21:47

Despacho

•17/09/2009, 21:46