Execução Fiscal 0000622-20.2019.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 14.799,09

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

ALLAN DELON SA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 10:16

Juntada de Certidão

02/05/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 14:33

Decorrido prazo de ALLAN DELON SA ALVES em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:21

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 07:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000622-20.2019.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: ALLAN DELON SA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALLAN DELON SA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:10

Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 09:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2021, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2021, 11:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

Todas as movimentações(29)

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 10:16

Juntada de Certidão

02/05/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 14:33

Decorrido prazo de ALLAN DELON SA ALVES em 01/10/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•02/09/2025, 12:11

Despacho

•15/05/2025, 17:48

02/10/2021, 01:21

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 07:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000622-20.2019.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: ALLAN DELON SA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALLAN DELON SA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:10

Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 09:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2021, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2021, 11:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 03:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp

18/02/2020, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp

14/02/2020, 14:35

CONCLUSOS PARA DECISAO - bbp

14/02/2020, 14:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - josm

16/01/2020, 12:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - RML

12/12/2019, 15:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - fho

06/11/2019, 15:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - josm

30/09/2019, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2019, 10:38

CONCLUSOS PARA DECISAO - JOSM

27/09/2019, 12:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - icss

25/07/2019, 15:34

INICIAL AUTUADA

25/07/2019, 15:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ICSS

19/07/2019, 11:29

Ato ordinatório

•24/07/2024, 13:53

Ato ordinatório

•24/07/2024, 13:53

Ato ordinatório

•07/11/2023, 09:27

Decisão

•23/10/2023, 16:32

Decisão

•23/03/2023, 14:34

Ato ordinatório

•02/05/2022, 14:33