Execução Fiscal 0009218-81.2015.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2015

Valor da Causa

R$ 492.485,78

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANADRYA SOUSA TERADA NASCIMENTO

OAB/RO 5216·CPF·Representa: Réu

KINDERMAN GONCALVES

OAB/RO 1541·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

MARLENE LEITE SILVA E FILHOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/10/2022, 14:18

Decorrido prazo de MARLENE LEITE SILVA E FILHOS LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 00:55

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009218-81.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: MARLENE LEITE SILVA E FILHOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE LEITE SILVA E FILHOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:22

Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 09:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

30/09/2020, 10:51

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR/15 DIAS

17/01/2020, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/01/2020, 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2020, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 1956/019 DA CEF FLS. 66/71.

07/11/2019, 16:28

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão

17/10/2022, 14:18

Decorrido prazo de MARLENE LEITE SILVA E FILHOS LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 00:55

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Decisão

•18/01/2023, 11:36

18/08/2021, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009218-81.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: MARLENE LEITE SILVA E FILHOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE LEITE SILVA E FILHOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:22

Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 09:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

30/09/2020, 10:51

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR/15 DIAS

17/01/2020, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/01/2020, 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2020, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 1956/019 DA CEF FLS. 66/71.

07/11/2019, 16:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 276/019.

30/10/2019, 12:04

OFICIO EXPEDIDO

17/10/2019, 08:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/10/2019, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/07/2019, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/06/2019, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 13:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/06/2019, 14:42

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DESPACHO.

07/06/2019, 12:23

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

06/06/2019, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2019, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2019, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

20/02/2019, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2019, 13:16

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ SERVIDOR EZEQUIAS 15 DIAS.

31/01/2019, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTAS A PGF

30/01/2019, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2019, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2018, 11:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/11/2018, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - FUNASA - FLS. 52

14/05/2018, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

14/05/2018, 13:19

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 15 DIAS

26/04/2018, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/04/2018, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

10/10/2017, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2017, 16:37

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SERV. EZEQUIAS PINHEIRO - 30 DIAS

05/10/2017, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/09/2017, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2017, 16:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/09/2017, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

18/04/2017, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2017, 16:31

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR VARETIANO - 10 DIAS.

24/02/2017, 07:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/02/2017, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2017, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2017, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

08/08/2016, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016, 11:13

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS.

09/06/2016, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/06/2016, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2016, 09:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2016, 13:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 333/015 FLS. 08/22.

17/03/2016, 13:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/03/2016, 13:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

19/01/2016, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2015, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2015, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2015, 14:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/08/2015, 10:10

INICIAL AUTUADA

10/08/2015, 10:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/08/2015, 13:31