Execução Fiscal 0008792-75.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 33.023,27

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MAXIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MODULOS METALICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS ARAUJO DA COSTA

OAB/MT 11632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/05/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 12:43

Juntada de manifestação

11/05/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 15:10

Decorrido prazo de MAXIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MODULOS METALICOS LTDA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:29

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 12:28

Juntada de certidão de processo migrado

14/02/2022, 12:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2022, 17:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM VIRTUDE DO PARCELAMENTO DO DÉBITO

21/01/2022, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2022, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2022, 15:35

Todas as movimentações(39)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/05/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 12:43

Juntada de manifestação

11/05/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•11/05/2023, 12:43

Ato ordinatório

•10/05/2023, 15:10

10/05/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 15:10

Decorrido prazo de MAXIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MODULOS METALICOS LTDA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:29

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 12:28

Juntada de certidão de processo migrado

14/02/2022, 12:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2022, 17:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM VIRTUDE DO PARCELAMENTO DO DÉBITO

21/01/2022, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2022, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2022, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - devolução 15/12

26/11/2021, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2021, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/08/2021, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO (...) Isto posto, desbloqueie-se, integralmente, as contas de titularidade de MAXIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MODULOS METALICOS EIRELLI (CNPJ Nº 09.342.884/0001-37). DETERMINO SUSPENSÃO do feito, por 01 (um) ano, ou até manifestação do Exequente, nos termos do art. 151, VI, CTN. Decorrido o prazo acima, fica a Exequente desde já intimada de que poderá requerer o que entender de direito, sabendo que no silêncio, ou caso a diligência requerida seja descabida, os autos serão remetidos ao arquivo provisório independente de nova intimação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, à luz do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/1980. (...)

18/08/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/08/2021, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/08/2021, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2021, 13:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2021, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2021, 16:44

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

05/07/2021, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2020, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2020, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2020, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2020, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2020, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2019, 16:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

20/09/2019, 16:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/08/2019, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2019, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2019, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2019, 14:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/08/2019, 13:53

INICIAL AUTUADA

02/08/2019, 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

01/08/2019, 13:53