Execução Fiscal 0013289-06.2017.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Demonstrações Financeiras (DCTF)
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
11/10/2017
Valor da Causa
R$ 46.711,52
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
JOSE ALVES DA COSTA -SERVICOS - ME
CNPJ
02.***.***.0001-37
Mostrar
Reu
JOSE ALVES DA COSTA
CPF
236.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
WAGNER DE LIMA SANTOS
OAB/MT 10669
·
CPF
954.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/09/2023, 12:33
Juntada de certidão de trânsito em julgado
15/09/2023, 12:33
Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 08:54
Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA -SERVICOS - ME em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 08:54
Juntada de manifestação
16/08/2023, 11:51
Processo devolvido à Secretaria
10/08/2023, 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023, 17:20
Juntada de Certidão
10/08/2023, 17:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2023, 17:20
Conclusos para julgamento
17/05/2023, 08:04
Juntada de manifestação
15/05/2023, 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2023, 10:26
Expedição de Outros documentos.
12/05/2023, 10:26
Ato ordinatório praticado
12/05/2023, 10:25
Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022, 01:20
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Arquivado Definitivamente
15/09/2023, 12:33
Juntada de certidão de trânsito em julgado
15/09/2023, 12:33
Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 08:54
Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA -SERVICOS - ME em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 08:54
Juntada de manifestação
16/08/2023, 11:51
Processo devolvido à Secretaria
10/08/2023, 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023, 17:20
Juntada de Certidão
10/08/2023, 17:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2023, 17:20
Conclusos para julgamento
17/05/2023, 08:04
Juntada de manifestação
15/05/2023, 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2023, 10:26
Expedição de Outros documentos.
12/05/2023, 10:26
Ato ordinatório praticado
12/05/2023, 10:25
Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022, 01:20
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022, 01:20
Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA -SERVICOS - ME em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022, 01:19
Expedição de Outros documentos.
15/02/2022, 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022, 09:11
Juntada de certidão de processo migrado
15/02/2022, 09:10
MIGRACAO PJe ORDENADA
12/01/2022, 14:05
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - agdo digitalizar
14/12/2021, 11:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/12/2021, 11:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/12/2021, 10:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/08/2021, 08:23
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO (...) Nesses termos, DETERMINO desbloqueio da conta de titularidade do executado José Alves da Costa (CPF Nº 236.548.211-20), no Banco Bradesco. Dê-se vista ao Exequente para indicação de outros bens úteis e capazes de suportar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente de que a não indicação resultará na suspensão dos autos por um ano, e posterior arquivamento provisório, independente de intimação, conforme artigo 40, e parágrafos, da Lei 6.830/80, assim como Decisão do STJ, em sede de recurso repetitivo, Resp 1.340.553-RS em 12/09/2018 (Tema 566). (...)
18/08/2021, 00:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/08/2021, 09:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/08/2021, 15:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/08/2021, 15:27
CONCLUSOS PARA DECISAO
12/08/2021, 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/08/2021, 14:03
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
05/07/2021, 17:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/12/2020, 17:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/12/2020, 17:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/02/2020, 15:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2020, 15:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS PELA PFN NA DATA DE 28/01/2020/ DATA DEVOLUÇÃO 14/02/2020.
27/01/2020, 14:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/09/2019, 13:56
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - edital-22/08/2019 pagto- 29/08/2019
18/09/2019, 13:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
12/07/2019, 09:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
09/07/2019, 16:05
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
04/07/2019, 17:25
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
04/07/2019, 17:25
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
27/05/2019, 12:53
CITACAO: ORDENADA - AGDO EXPEDIR EDITAL DE CITAÇÃO
29/04/2019, 16:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/01/2019, 10:26
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/01/2019, 17:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/05/2018, 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2018, 15:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EXAME RDCC
02/05/2018, 18:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RDCC
26/04/2018, 16:40
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/04/2018, 16:39
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/02/2018, 15:45
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/11/2017, 13:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/11/2017, 16:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/11/2017, 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2017, 17:18
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/10/2017, 16:32
INICIAL AUTUADA
19/10/2017, 16:32
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
17/10/2017, 13:34
Documentos
Sentença Tipo B
•
10/08/2023, 17:20
Ato ordinatório
•
12/05/2023, 10:25