Execução Fiscal 0013289-06.2017.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 46.711,52

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE ALVES DA COSTA -SERVICOS - ME

CNPJ

Reu

JOSE ALVES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER DE LIMA SANTOS

OAB/MT 10669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 12:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/09/2023, 12:33

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:54

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA -SERVICOS - ME em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:54

Juntada de manifestação

16/08/2023, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 17:20

Juntada de Certidão

10/08/2023, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2023, 17:20

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 08:04

Juntada de manifestação

15/05/2023, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 10:25

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:20

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 12:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/09/2023, 12:33

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:54

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA -SERVICOS - ME em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:54

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•10/08/2023, 17:20

Ato ordinatório

•12/05/2023, 10:25

16/08/2023, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 17:20

Juntada de Certidão

10/08/2023, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2023, 17:20

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 08:04

Juntada de manifestação

15/05/2023, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 10:25

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:20

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA -SERVICOS - ME em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 09:11

Juntada de certidão de processo migrado

15/02/2022, 09:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2022, 14:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - agdo digitalizar

14/12/2021, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2021, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2021, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/08/2021, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO (...) Nesses termos, DETERMINO desbloqueio da conta de titularidade do executado José Alves da Costa (CPF Nº 236.548.211-20), no Banco Bradesco. Dê-se vista ao Exequente para indicação de outros bens úteis e capazes de suportar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente de que a não indicação resultará na suspensão dos autos por um ano, e posterior arquivamento provisório, independente de intimação, conforme artigo 40, e parágrafos, da Lei 6.830/80, assim como Decisão do STJ, em sede de recurso repetitivo, Resp 1.340.553-RS em 12/09/2018 (Tema 566). (...)

18/08/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/08/2021, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/08/2021, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2021, 15:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/08/2021, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2021, 14:03

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

05/07/2021, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2020, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2020, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2020, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2020, 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS PELA PFN NA DATA DE 28/01/2020/ DATA DEVOLUÇÃO 14/02/2020.

27/01/2020, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2019, 13:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - edital-22/08/2019 pagto- 29/08/2019

18/09/2019, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

12/07/2019, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

09/07/2019, 16:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

04/07/2019, 17:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/07/2019, 17:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/05/2019, 12:53

CITACAO: ORDENADA - AGDO EXPEDIR EDITAL DE CITAÇÃO

29/04/2019, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2019, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2019, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2018, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2018, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EXAME RDCC

02/05/2018, 18:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RDCC

26/04/2018, 16:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2018, 16:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/02/2018, 15:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2017, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2017, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2017, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2017, 17:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/10/2017, 16:32

INICIAL AUTUADA

19/10/2017, 16:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2017, 13:34