Execução Fiscal 0000559-70.2017.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 32.700,41

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CLUBE DOS BANCARIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

HIGOR MOREIRA SILVA

OAB/MG 114647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:29

Baixa Definitiva

04/09/2025, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

04/09/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/03/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 20:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

17/02/2025, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/02/2025, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/02/2025, 08:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/02/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 10:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 09:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 09:32

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:29

Baixa Definitiva

04/09/2025, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

04/09/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/03/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2025, 13:08

27/02/2025, 20:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

17/02/2025, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/02/2025, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/02/2025, 08:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/02/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 10:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 09:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/05/2022, 11:36

Cancelada a movimentação processual

27/05/2022, 11:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 11:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLUBE DOS BANCARIOS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/08/2021, 17:50

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000559-70.2017.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLUBE DOS BANCARIOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLUBE DOS BANCARIOS HIGOR MOREIRA SILVA - (OAB: MG114647) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 09:26

Juntado(a) - Juntada de volume

17/08/2021, 09:26

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 05:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

06/12/2017, 11:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2017, 16:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2017, 16:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2017, 13:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2017, 11:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2017, 16:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2017, 10:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2017, 10:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2017, 13:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2017, 14:45

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2017, 11:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2017, 08:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2017, 10:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2017, 10:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2017, 07:21

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

20/04/2017, 12:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2017, 14:06

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/04/2017, 09:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/03/2017, 08:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2017, 10:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2017, 10:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/03/2017, 13:13

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/02/2017, 11:34