Execução Fiscal 0000099-77.2017.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.094,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INCINUANCI COSMETICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/07/2025, 15:18

Despacho

13/06/2025, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/02/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/02/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 20:38

Despacho

21/02/2025, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 13:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/04/2022, 11:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 15:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:39

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/07/2025, 15:18

Despacho

13/06/2025, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 20:38

27/02/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/02/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 20:38

Despacho

21/02/2025, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 13:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/04/2022, 11:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 15:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INCINUANCI COSMETICOS LTDA - EPP em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000099-77.2017.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: INCINUANCI COSMETICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INCINUANCI COSMETICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 09:45

Juntado(a) - Juntada de volume

17/08/2021, 09:44

Juntado(a) - Petição Inicial

05/02/2021, 19:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2021, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/07/2017, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2017, 12:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição nº 5536, fls. 26/28 - PFN requer suspensão do feito.

15/05/2017, 10:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 18:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2017, 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

06/04/2017, 17:40

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/04/2017, 16:53

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/03/2017, 09:45

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/03/2017, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2017, 11:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2017, 17:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2017, 14:49

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/01/2017, 14:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2017, 11:21

OUTROS

•07/02/2022, 15:38