Execução Fiscal 0001711-84.2016.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 426.104,92

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRANCO SOLUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:40

Baixa Definitiva

07/02/2025, 13:42

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

04/02/2025, 06:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/01/2025, 01:03

Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

29/11/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 10:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 12:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/04/2022, 12:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/04/2022, 12:11

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:40

Baixa Definitiva

07/02/2025, 13:42

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

04/02/2025, 06:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/01/2025, 01:03

Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•29/11/2024, 15:19

03/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

29/11/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 10:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 12:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/04/2022, 12:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/04/2022, 12:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCO SOLUCOES LTDA - EPP em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/08/2021, 14:22

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001711-84.2016.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: FRANCO SOLUCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCO SOLUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 09:47

Juntado(a) - Juntada de volume

17/08/2021, 09:47

Juntado(a) - Petição Inicial

03/02/2021, 21:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CONFORME DESPACHO DE FLS. 27/28.

20/03/2017, 10:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2017, 12:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2017, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2017, 16:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2017, 11:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2017, 10:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - A.R. devolvido

24/01/2017, 13:27

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/01/2017, 13:32

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/10/2016, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2016, 18:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2016, 12:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/08/2016, 17:54

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/08/2016, 17:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/08/2016, 12:23