Execução Fiscal 0003859-06.2018.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 51.923,74

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IRMAOS MACEDO PECAS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:18

Baixa Definitiva

15/09/2025, 19:50

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

15/09/2025, 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/02/2025, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

06/02/2025, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/01/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/01/2025, 13:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 12:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 07:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 19:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/05/2022, 11:48

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:18

Baixa Definitiva

15/09/2025, 19:50

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

15/09/2025, 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/02/2025, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2025, 13:30

06/02/2025, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/01/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/01/2025, 13:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 12:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 07:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 19:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/05/2022, 11:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 11:47

Cancelada a movimentação processual

27/05/2022, 11:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IRMAOS MACEDO PECAS E SERVICOS LTDA - ME em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/08/2021, 17:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003859-06.2018.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS MACEDO PECAS E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRMAOS MACEDO PECAS E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 09:37

Juntado(a) - Juntada de volume

17/08/2021, 09:37

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 07:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

04/04/2019, 10:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2019, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2019, 11:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

24/01/2019, 08:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2019, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2019, 13:39

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2019, 13:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2018, 09:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2018, 09:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2018, 12:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2018, 10:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2018, 08:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2018, 14:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2018, 16:36