Execução Fiscal 0000458-32.2014.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 63.735,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONCESSIONARIA GOOL MOTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

KIMAS LUCIANO DE PINHO LOPES

CPF

Reu

TIAGO GIOVANNE DE PINHO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 01:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2026, 18:21

Juntada de Petição

12/05/2026, 15:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/09/2025, 03:31

Despacho

18/08/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 12:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/12/2024, 12:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2023, 11:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/04/2023, 11:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 09:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 09:44

Todas as movimentações(134)

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 01:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2026, 18:21

Juntada de Petição

12/05/2026, 15:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 14:29

OUTROS

•07/03/2023, 09:44

04/09/2025, 03:31

Despacho

18/08/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 12:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/12/2024, 12:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2023, 11:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/04/2023, 11:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 09:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 09:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 09:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/03/2023, 16:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/10/2022, 18:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 09:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 07:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 07:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/08/2022, 10:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/04/2022, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 11:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 15:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/02/2022, 14:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONCESSIONARIA GOOL MOTOS LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TIAGO GIOVANNE DE PINHO LOPES em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KIMAS LUCIANO DE PINHO LOPES em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 12:33

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000458-32.2014.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONCESSIONARIA GOOL MOTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCESSIONARIA GOOL MOTOS LTDA - ME KIMAS LUCIANO DE PINHO LOPES TIAGO GIOVANNE DE PINHO LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000458-32.2014.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONCESSIONARIA GOOL MOTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCESSIONARIA GOOL MOTOS LTDA - ME KIMAS LUCIANO DE PINHO LOPES TIAGO GIOVANNE DE PINHO LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000458-32.2014.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONCESSIONARIA GOOL MOTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCESSIONARIA GOOL MOTOS LTDA - ME KIMAS LUCIANO DE PINHO LOPES TIAGO GIOVANNE DE PINHO LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 10:45

Juntado(a) - Juntada de volume

17/08/2021, 10:45

Juntado(a) - Petição Inicial

21/06/2021, 10:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2021, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2018, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2018, 13:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE.

29/10/2018, 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2018, 14:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

09/10/2018, 12:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2018, 15:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

02/10/2018, 15:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/09/2018, 14:41

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/09/2018, 17:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/07/2018, 13:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO RENAJUD

10/07/2018, 13:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2018, 19:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/06/2018, 13:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2018, 18:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2018, 17:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

20/03/2018, 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

14/03/2018, 13:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2018, 18:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DISPONIBILIZADO NO e-DJF1 DO DIA 08/02/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 09/02/2018.

09/02/2018, 16:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2018, 19:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018, 17:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

23/01/2018, 14:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2018, 14:46

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA EDITAL - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO AO LEILOEIRO

17/01/2018, 12:54

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - CONCESSIONÁRIA GOOL MOTOS LTDA.

04/12/2017, 17:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Intimação e Reavaliação acerca do Leilão.

13/11/2017, 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Intimação e Reavaliação acerca do Leilão.

10/11/2017, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DO LEILÃO

08/11/2017, 16:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2017, 16:20

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 1º LEILÃO ÁS 13:00 E 2º LEILÃO ÁS 13:30

08/11/2017, 16:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/11/2017, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/10/2017, 14:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE ÀS FLS. 123/125.

31/07/2017, 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2017, 13:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2017, 11:28

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À FAZENDA NACIONAL.

05/07/2017, 18:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/07/2017, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MANDADO REMETIDO À CEMAN.

05/06/2017, 14:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO EXPEDIDO.

02/06/2017, 17:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

31/05/2017, 17:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD NEGATIVO - RENAJUD POSITIVO

31/05/2017, 17:05

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2017, 16:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2017, 14:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA - EXEQUENTE, FLS. 110 VERSO

20/03/2017, 09:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2017, 10:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 16:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2016, 11:31

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - o prazo de 30 dias, bem como o de 05 dias para pagamento - Edital de fl.s 104

14/12/2016, 14:25

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2016, 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DISPONIBILIZADO NO e-DJF1 DO DIA 10/11/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 11/11/2016.

11/10/2016, 11:46

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/09/2016, 17:03

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

28/09/2016, 16:45

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/09/2016, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2016, 16:38

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2016, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - conforme determinado na decisão de fls. 97

17/08/2016, 12:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD - FLS. 100

29/07/2016, 11:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Fls. 97

27/07/2016, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - em virtude da promoção realizada às fls. 97

27/07/2016, 15:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/07/2016, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

07/07/2016, 13:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição nº 17024 - Fls. 90/93 - PFN

11/05/2016, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2016, 15:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/04/2016, 11:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2016, 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2016, 18:29

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - para Tiago Giovanne de Pinho Lopes - Fls. 85/88

11/04/2016, 17:01

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - para Kimas Luciano de Pinho Lopes - fls. 85/88

11/04/2016, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2016, 15:14

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2016, 15:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2016, 15:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2016, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - conforme determinado no item 6 da decisão de fls. 78/80

03/02/2016, 13:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/10/2015, 14:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/10/2015, 17:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2015, 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2015, 18:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2015, 18:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA PFN

28/05/2015, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2015, 13:30

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2015, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2015, 17:11

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2015, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2015, 17:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2015, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2014, 10:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/12/2014, 10:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/12/2014, 10:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2014, 10:35

OUTROS

•18/08/2022, 07:39

OUTROS

•07/02/2022, 15:38