Execução Fiscal 0001238-30.2018.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 27.471,86

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BATISTA E RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:12

Baixa Definitiva

06/11/2025, 15:34

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2025

06/11/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/09/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

10/09/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/09/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

04/09/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 03:29

Juntada de Petição

02/09/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:18

Despacho

27/08/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 10:09

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:12

Baixa Definitiva

06/11/2025, 15:34

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2025

06/11/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 16:39

30/09/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

10/09/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/09/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

04/09/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 03:29

Juntada de Petição

02/09/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:18

Despacho

27/08/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 10:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/04/2022, 11:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 15:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/02/2022, 14:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BATISTA E RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001238-30.2018.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BATISTA E RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BATISTA E RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 10:48

Juntado(a) - Juntada de volume

17/08/2021, 10:48

Juntado(a) - Petição Inicial

21/06/2021, 10:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2021, 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO ART. 40 LEF

12/12/2018, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2018, 19:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE.

29/10/2018, 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2018, 15:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2018, 12:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

28/09/2018, 16:38

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/09/2018, 14:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/09/2018, 17:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/08/2018, 16:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE.

13/08/2018, 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2018, 15:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

17/07/2018, 17:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2018, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2018, 14:11

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2018, 19:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/07/2018, 18:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2018, 15:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/05/2018, 12:03

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/05/2018, 12:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2018, 15:40

OUTROS

•07/02/2022, 15:38