Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/05/2026, 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2026, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2026, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2026, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2026, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2026, 16:26
Decisão interlocutória
22/05/2026, 16:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 252 e 253
12/02/2026, 01:09
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026
11/02/2026, 09:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 250 e 251
04/02/2026, 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252 e 253 - Ciência Tácita
20/12/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
19/12/2025, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
19/12/2025, 13:30
Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 250, 251
12/12/2025, 03:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 250, 251
11/12/2025, 02:02
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/05/2026, 16:26
ATO ORDINATÓRIO
•10/12/2025, 01:30
22/05/2026, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2026, 16:26
Decisão interlocutória
22/05/2026, 16:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 252 e 253
12/02/2026, 01:09
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026
11/02/2026, 09:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 250 e 251
04/02/2026, 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252 e 253 - Ciência Tácita
20/12/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
19/12/2025, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
19/12/2025, 13:30
Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 250, 251
12/12/2025, 03:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 250, 251
11/12/2025, 02:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
10/12/2025, 01:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2025, 01:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2025, 01:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2025, 01:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2025, 01:30
Ato ordinatório praticado
10/12/2025, 01:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2025, 01:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
09/12/2025, 17:04
Juntada de Petição
04/12/2025, 15:41
Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243
01/12/2025, 03:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243
28/11/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243
27/11/2025, 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 10:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 233
04/09/2025, 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 231
27/08/2025, 01:14
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025, 00:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
10/08/2025, 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232, 233 e 234
09/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231
01/08/2025, 03:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231
31/07/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 20:19
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
09/07/2025, 15:24
Juntada de certidão - inspecionado
22/05/2025, 19:20
Despacho
21/05/2025, 14:27
Conclusos para julgamento
21/05/2025, 14:27
Juntada de Petição
16/05/2025, 11:52
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
25/10/2024, 16:33
Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição
30/04/2024, 16:59
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
01/09/2023, 07:55
Juntado(a) - Juntada de certidão
07/03/2023, 09:13
Juntado(a) - Juntada de certidão
03/02/2023, 15:14
Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023, 14:48
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/07/2022, 20:28
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SAVASSI LTDA - ME em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021, 01:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021, 01:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ALYRIO BICALHO MOURAO em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021, 01:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ESTEVAM DA SILVA BASTOS em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BOSCO FONTOURA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ MAGNO DA SILVA SARAMAGO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES BAZZONI em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SISTEMA LIMITADA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 00:33
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/09/2021, 19:25
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/08/2021, 19:16
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
19/08/2021, 00:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021, 00:55
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
19/08/2021, 00:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021, 00:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021, 00:55
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
19/08/2021, 00:55
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
19/08/2021, 00:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021, 00:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021, 00:55
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
19/08/2021, 00:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021, 00:55
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
19/08/2021, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026801-24.2006.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ MAGNO DA SILVA SARAMAGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ESTEVAM DA SILVA BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
18/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026801-24.2006.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ MAGNO DA SILVA SARAMAGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
18/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026801-24.2006.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ MAGNO DA SILVA SARAMAGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BOSCO FONTOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
18/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026801-24.2006.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ MAGNO DA SILVA SARAMAGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUCACIONAL SISTEMA LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
18/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026801-24.2006.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ MAGNO DA SILVA SARAMAGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO SOARES BAZZONI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
18/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026801-24.2006.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ MAGNO DA SILVA SARAMAGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ MAGNO DA SILVA SARAMAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
18/08/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 08:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 08:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 08:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 08:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 08:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 08:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 08:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 08:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 08:45
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
17/08/2021, 08:44
Juntado(a) - Petição Inicial
07/04/2021, 15:04
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
17/03/2020, 17:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/03/2020, 18:37
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
03/03/2020, 18:36
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/03/2020, 18:35
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIF. T. AUT. / INCL. COOB. APÓS, ENC. PFN/PUB. E EXPED. MAND.