Execução Fiscal 0012620-68.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 9.916,54

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/10/2022, 13:23

Juntada de petição intercorrente

04/10/2022, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2022, 13:57

Juntada de Certidão

27/09/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 13:57

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:08

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012620-68.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:47

Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 09:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/08/2021, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

12/03/2020, 09:48

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão

17/10/2022, 13:23

Juntada de petição intercorrente

04/10/2022, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2022, 13:57

Juntada de Certidão

27/09/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 13:57

Documentos

Decisão

•17/08/2023, 14:25

Decisão

•27/10/2022, 23:30

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:08

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012620-68.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:47

Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 09:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/08/2021, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

12/03/2020, 09:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/03/2020, 09:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

27/02/2020, 14:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/02/2020, 14:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/02/2020, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2020, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2019, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

11/04/2019, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019, 14:27

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO

04/04/2019, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ANATEL.

01/04/2019, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2019, 15:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 205/019 FLS. 08/09.

01/04/2019, 15:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2019, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2019, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2019, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2018, 15:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2018, 14:25

INICIAL AUTUADA

14/12/2018, 14:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2018, 09:28

Ato ordinatório

•27/09/2022, 13:57