Agravo em Recurso Especial 0010753-03.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PEDRINA MARTINS DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/05/2020, 13:28

Transitado em Julgado em 22/05/2020

22/05/2020, 13:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020

10/02/2020, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2020, 19:26

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

07/02/2020, 12:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020

07/02/2020, 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/12/2019, 13:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/12/2019, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/12/2019, 08:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2020, 12:53