Execução Fiscal 0002242-11.2018.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 51.641,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VILLEMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

CLAUDIO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PRATA DE MINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES

OAB/MG 89930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/07/2024, 06:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/07/2024, 09:32

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 09:21

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

12/07/2024, 09:21

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 09:20

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

12/07/2024, 09:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/07/2024, 09:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/07/2024, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 06:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 06:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:02

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/07/2024, 06:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/07/2024, 09:32

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 09:21

Documentos

OUTROS

•28/06/2024, 17:39

OUTROS

•08/12/2022, 17:03

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

12/07/2024, 09:21

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 09:20

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

12/07/2024, 09:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/07/2024, 09:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/07/2024, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 06:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 06:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/06/2024, 09:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/06/2024, 10:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 12:59

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/05/2024, 11:41

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/05/2024, 11:41

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/05/2024, 08:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/05/2024, 05:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/05/2024, 05:04

Juntado(a) - Decisão

02/05/2024, 16:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/03/2024, 19:01

Juntado(a) - Processo Desarquivado

14/03/2024, 15:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/03/2024, 14:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

23/12/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/12/2022, 09:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/12/2022, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2022, 16:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/12/2022, 17:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 17:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/12/2022, 16:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/11/2022, 03:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/11/2022, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/05/2022, 16:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 16:13

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 16:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VILLEMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/08/2021, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002242-11.2018.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VILLEMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VILLEMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 11:05

Juntado(a) - Juntada de volume

17/08/2021, 11:05

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 06:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

04/04/2019, 10:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2019, 14:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2019, 15:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2019, 14:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

07/12/2018, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2018, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2018, 10:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2018, 08:48

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2018, 08:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2018, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2018, 11:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2018, 16:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/07/2018, 11:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/07/2018, 14:14