Execução Fiscal 0000175-65.2011.4.01.3905 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.882,34

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

E. OLIVEIRA DE SOUSA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOAO TOME DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALVA RINE ALVES DA SILVA

OAB/PA 10918·CPF·Representa: Réu

RONILTON ARNALDO DOS REIS

OAB/PA 10976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:03

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 21:59

Juntada de Certidão

26/09/2022, 21:59

Juntada de certidão

12/09/2022, 11:14

Juntada de certidão

12/09/2022, 10:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de E. OLIVEIRA DE SOUSA & CIA LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:28

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 16:53

Juntada de Certidão

18/04/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 16:53

Declarada decadência ou prescrição

18/04/2022, 16:53

Conclusos para decisão

25/03/2022, 15:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:16

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2022, 17:13

Todas as movimentações(124)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:03

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 21:59

Juntada de Certidão

26/09/2022, 21:59

Juntada de certidão

12/09/2022, 11:14

Juntada de certidão

12/09/2022, 10:20

Documentos

Sentença Tipo A

•18/04/2022, 16:53

Ato ordinatório

•05/02/2022, 17:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de E. OLIVEIRA DE SOUSA & CIA LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:28

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 16:53

Juntada de Certidão

18/04/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 16:53

Declarada decadência ou prescrição

18/04/2022, 16:53

Conclusos para decisão

25/03/2022, 15:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:16

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

05/02/2022, 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2022, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/04/2021, 23:12

Decorrido prazo de E. OLIVEIRA DE SOUSA & CIA LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:16

Decorrido prazo de E. OLIVEIRA DE SOUSA & CIA LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:44

Decorrido prazo de JOAO TOME DE SOUSA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:19

Juntada de manifestação

05/03/2021, 16:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000175-65.2011.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: E. OLIVEIRA DE SOUSA & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO TOME DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000175-65.2011.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: E. OLIVEIRA DE SOUSA & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO TOME DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 15:53

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 15:50

Juntada de volume

03/02/2021, 15:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 08:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

21/11/2016, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2016, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2016, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2016, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2016, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2016, 15:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA BACENJUD E RENAJUD

01/08/2016, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2016, 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2016, 13:18

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

18/05/2016, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2016, 11:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/05/2016, 11:14

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

17/05/2016, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2016, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2016, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2016, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2016, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/03/2016, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2016, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2016, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2015, 15:21

CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO - SANDRO LEILOEIRO - NORTE LEILOES

21/09/2015, 09:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/09/2015, 13:15

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

06/07/2015, 09:25

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

06/07/2015, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2015, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2015, 19:03

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

21/10/2014, 16:07

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

21/10/2014, 16:07

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICADO O NÃO CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA ANTERIOR. JÁ HOUVE RESPOSTA DOS OFICIOS SOLICITADOS

21/10/2014, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA DOS OFICIOS COM O NOME DOS LEILOEIROS ENCONTRA-SE NA DIRETORIA

21/10/2014, 16:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/09/2014, 16:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERAR OFÍCIO.

09/09/2014, 16:10

OFICIO EXPEDIDO

30/07/2014, 11:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/07/2014, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2014, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2014, 11:32

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

20/11/2013, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNADA HASTA PUBLICA.

20/11/2013, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2013, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) FOI INTIMADA/CITADA DA DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA EM 05.07.2013

19/07/2013, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2013, 10:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIDOS EM CARGA À UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) EM 01.07.2013

01/07/2013, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/06/2013, 12:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2013, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 70, ANO V, DE 11/04/2013, QUE CIRCULOU NO DIA 12/04/2013.

12/04/2013, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 41

10/04/2013, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/04/2013, 14:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/04/2013, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO A PENHORA DO BEM ETC

09/04/2013, 09:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2013, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/01/2013, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - UNIÃO(FAZENDA NACIONAL) INTIMADA EM 10/10/2012

06/11/2012, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2012, 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2012, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/09/2012, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2012, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO TRIAGEM

04/09/2012, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 161, ANO IV, DE 17/08/2012, QUE CIRCULOU NO DIA 20/08/2012.

20/08/2012, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 86

16/08/2012, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/08/2012, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2012, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2012, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - UNIÃO(FAZENDA NACIONAL) INTIMADA EM 20/04/2012

30/05/2012, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2012, 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2012, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2012, 16:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2012, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2012, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO

18/11/2011, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO

18/11/2011, 16:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/11/2011, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 37

14/11/2011, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/10/2011, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2011, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2011, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2011, 16:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

21/09/2011, 16:32

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/09/2011, 16:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2011, 13:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/08/2011, 14:41

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/08/2011, 14:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/08/2011, 13:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/07/2011, 13:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/07/2011, 10:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/07/2011, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2011, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2011, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2011, 18:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/06/2011, 17:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/06/2011, 13:53