Execução Fiscal 0022812-27.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 195.134,25

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RUBENS VALENTINI

Terceiro

SUINA AGROINDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

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RUBENS VALENTINI

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE SOARES COZZI

OAB/MG 73152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 17:55

Juntada de informações prestadas

14/07/2025, 10:16

Juntada de informações prestadas

01/07/2025, 10:13

Juntada de informações prestadas

30/06/2025, 11:57

Juntada de certidão

23/06/2025, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2025, 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2025, 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2025, 18:33

Processo Desarquivado

11/10/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 22:39

Juntada de Certidão

10/11/2023, 22:27

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

14/10/2023, 10:22

Processo Desarquivado

14/10/2023, 10:22

Todas as movimentações(133)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 17:55

Juntada de informações prestadas

14/07/2025, 10:16

Juntada de informações prestadas

01/07/2025, 10:13

Juntada de informações prestadas

30/06/2025, 11:57

Juntada de certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•30/10/2023, 16:46

Despacho

•06/08/2022, 12:17

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/06/2025, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2025, 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2025, 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2025, 18:33

Processo Desarquivado

11/10/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 22:39

Juntada de Certidão

10/11/2023, 22:27

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

14/10/2023, 10:22

Processo Desarquivado

14/10/2023, 10:22

Juntada de manifestação

30/08/2023, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2022, 12:17

Arquivado Provisoramente

06/08/2022, 12:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de SUINA AGROINDUSTRIAL LTDA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 05:58

Decorrido prazo de RUBENS VALENTINI em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 05:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022812-27.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUINA AGROINDUSTRIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUINA AGROINDUSTRIAL LTDA RUBENS VALENTINI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022812-27.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUINA AGROINDUSTRIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUINA AGROINDUSTRIAL LTDA RUBENS VALENTINI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 17:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2017, 14:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/05/2017, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2017, 14:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2016, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2016, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2016, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2016, 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2015, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2015, 10:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2015, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2015, 19:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2015, 19:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/08/2013, 13:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

15/04/2013, 08:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/07/2012, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2012, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2012, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2011, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2011, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2011, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2011, 12:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2011, 17:10

OFICIO EXPEDIDO

02/08/2010, 11:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/06/2010, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2010, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2010, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

20/01/2009, 22:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

20/01/2009, 22:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/01/2009, 17:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 C12

10/10/2008, 15:49

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

10/10/2008, 15:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/10/2008, 15:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 6

08/09/2008, 11:46

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

08/09/2008, 11:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/06/2008, 15:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

09/04/2008, 15:05

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

09/04/2008, 14:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADOS

31/03/2008, 17:34

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

26/02/2008, 16:51

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

26/02/2008, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2007, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

22/10/2007, 13:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2007, 10:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2007, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

07/08/2007, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

22/06/2007, 11:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

14/06/2007, 09:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2007, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2007, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2007, 11:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/05/2007, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2007, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2007, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/12/2006, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG CUMPRIMENTO DETERMINAÇÃO

25/10/2006, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2006, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2006, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

02/10/2006, 08:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

01/08/2006, 17:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

07/07/2006, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2006, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2006, 14:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2005, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

06/10/2005, 10:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2005, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2005, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2005, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

20/09/2005, 17:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2004, 16:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2004, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

19/11/2004, 10:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2003, 10:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2003, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2003, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2003, 10:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

28/09/2001, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2001, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2001, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2001, 11:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2001, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2001, 08:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2001, 08:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2001, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2001, 13:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/02/2000, 14:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/05/1999, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/1999, 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

14/04/1999, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PILHA 9

08/04/1999, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/1999, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/1999, 09:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

24/02/1999, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/1999, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

11/12/1998, 14:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

27/11/1998, 16:14

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

25/11/1998, 16:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

25/11/1998, 11:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/09/1998, 15:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/09/1998, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/1998, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/1998, 13:55

INICIAL AUTUADA

16/09/1998, 16:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/09/1998, 15:39

Despacho

•07/10/2016, 16:56

Ato ordinatório

•19/10/2015, 19:54

Despacho

•06/07/2012, 16:39

Despacho

•08/04/2011, 11:58

Decisão

•20/05/2010, 13:18

Despacho

•20/01/2009, 22:06

Decisão

•20/01/2009, 22:06

Despacho

•20/01/2009, 22:05

Despacho

•20/01/2009, 22:05

Despacho

•20/01/2009, 22:05

Despacho

•20/01/2009, 22:04

Despacho

•20/01/2009, 22:04

Despacho

•20/01/2009, 22:04

Todos os documentos(17)

Sentença Tipo B

•30/10/2023, 16:46

Despacho

•06/08/2022, 12:17

Despacho

•07/10/2016, 16:56

Ato ordinatório

•19/10/2015, 19:54

Despacho

•06/07/2012, 16:39

Despacho

•08/04/2011, 11:58

Decisão

•20/05/2010, 13:18

Despacho

•20/01/2009, 22:06

Decisão

•20/01/2009, 22:06

Despacho

•20/01/2009, 22:05

Despacho

•20/01/2009, 22:05

Despacho

•20/01/2009, 22:05

Despacho

•20/01/2009, 22:04

Despacho

•20/01/2009, 22:04

Despacho

•20/01/2009, 22:04

Despacho

•20/01/2009, 22:04

Despacho

•20/01/2009, 22:03