Execução Fiscal 0028735-90.2015.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/09/2015
Valor da Causa
R$ 9.373,88
Órgão julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
Advogados / Representantes
DANIELA FARIAS MELO ALVES
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão
11/04/2026, 18:04
Juntada de petição intercorrente
26/03/2026, 22:33
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT
Terceiro
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE
Terceiro
CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
ERIKA LIMA PITMAN
CPF
354.***.***-91
Mostrar
Reu
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 17:22
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 17:22
Processo devolvido à Secretaria
02/03/2026, 13:05
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2026, 13:04
Conclusos para decisão
25/04/2025, 18:01
Juntada de petição intercorrente
09/04/2025, 08:59
Juntada de petição intercorrente
20/02/2025, 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025, 15:14
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 15:14
Juntada de e-mail
17/02/2025, 14:59
Juntada de e-mail
17/02/2025, 12:13
Juntada de e-mail
17/02/2025, 12:13
Juntada de e-mail
11/02/2025, 09:18
Ver todas as movimentações (110)
Todas as movimentações
(110)
Conclusos para decisão
11/04/2026, 18:04
Juntada de petição intercorrente
26/03/2026, 22:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 17:22
Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 17:22
Processo devolvido à Secretaria
02/03/2026, 13:05
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2026, 13:04
Conclusos para decisão
25/04/2025, 18:01
Juntada de petição intercorrente
09/04/2025, 08:59
Juntada de petição intercorrente
20/02/2025, 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025, 15:14
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 15:14
Juntada de e-mail
17/02/2025, 14:59
Juntada de e-mail
17/02/2025, 12:13
Juntada de e-mail
17/02/2025, 12:13
Juntada de e-mail
11/02/2025, 09:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025, 16:53
Juntada de comprovante de depósito judicial
10/02/2025, 15:07
Juntada de manifestação
25/11/2024, 20:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024, 11:15
Expedição de Outros documentos.
13/11/2024, 11:15
Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024, 12:02
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024, 12:02
Conclusos para despacho
04/07/2024, 20:49
Juntada de petição intercorrente
15/05/2024, 19:29
Juntada de petição intercorrente
15/05/2024, 19:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024, 14:09
Expedição de Outros documentos.
09/05/2024, 14:09
Juntada de documentos diversos
09/05/2024, 14:09
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 01:26
Expedição de Outros documentos.
18/12/2023, 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2023, 15:14
Processo devolvido à Secretaria
10/11/2023, 16:44
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023, 16:44
Juntada de petição intercorrente
11/09/2023, 11:21
Conclusos para despacho
29/08/2023, 19:06
Juntada de certidão
29/08/2023, 16:25
Juntada de certidão
29/08/2023, 16:24
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023, 01:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2023, 10:50
Expedição de Outros documentos.
04/07/2023, 10:50
Processo devolvido à Secretaria
04/07/2023, 09:32
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023, 09:32
Juntada de manifestação
18/04/2023, 18:23
Conclusos para despacho
24/03/2023, 08:09
Juntada de certidão
24/03/2023, 08:08
Processo devolvido à Secretaria
22/03/2023, 14:50
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023, 14:50
Conclusos para despacho
13/03/2023, 14:13
Juntada de documentos diversos
13/03/2023, 11:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023, 14:28
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 00:57
Juntada de manifestação
27/01/2023, 18:09
Expedição de Outros documentos.
17/01/2023, 07:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2023, 07:50
Juntada de ato ordinatório
16/01/2023, 18:49
Juntada de documentos diversos
16/01/2023, 11:01
Juntada de documentos diversos
13/12/2022, 13:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022, 11:18
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022, 10:56
Processo devolvido à Secretaria
01/12/2022, 10:56
Conclusos para despacho
14/10/2022, 17:29
Juntada de petição intercorrente
12/10/2022, 11:34
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022, 00:55
Processo devolvido à Secretaria
04/10/2022, 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022, 15:46
Juntada de Certidão
04/10/2022, 15:46
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022, 15:46
Juntada de comprovante de depósito judicial
26/09/2022, 20:06
Conclusos para despacho
15/09/2022, 14:47
Juntada de Cálculos judiciais
15/09/2022, 13:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA.
15/09/2022, 13:21
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
15/09/2022, 13:04
Recebidos os Autos pela Contadoria
15/09/2022, 13:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/09/2022, 13:04
Juntada de ato ordinatório
10/08/2022, 13:39
Decorrido prazo de ERIKA LIMA PITMAN em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:24
Juntada de petição intercorrente
20/08/2021, 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021, 01:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
19/08/2021, 01:27
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028735-90.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: ERIKA LIMA PITMAN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIKA LIMA PITMAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
18/08/2021, 00:00
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/08/2021, 17:12
Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 12:21
Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 12:21
Juntada de certidão de processo migrado
17/08/2021, 09:12
Juntada de volume
17/08/2021, 09:12
MIGRACAO PJe ORDENADA
12/08/2021, 14:27
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
20/08/2019, 16:52
JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
20/08/2019, 16:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
09/06/2017, 17:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/06/2017, 17:41
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/06/2017, 17:40
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
21/02/2017, 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/02/2017, 16:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/02/2017, 12:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/12/2016, 12:35
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
14/11/2016, 17:49
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CEMAN
10/11/2016, 12:22
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/06/2016, 16:52
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
20/04/2016, 13:25
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
20/04/2016, 13:25
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
26/01/2016, 17:50
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
26/01/2016, 17:50
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
16/11/2015, 13:37
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
06/11/2015, 17:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/11/2015, 17:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/10/2015, 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2015, 17:53
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/10/2015, 17:08
INICIAL AUTUADA
29/10/2015, 17:08
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
21/10/2015, 16:02
Documentos
Despacho
•
02/03/2026, 13:04
Despacho
•
10/10/2024, 12:02
Despacho
•
10/11/2023, 16:44
Documentos Diversos
•
29/08/2023, 16:24
Despacho
•
04/07/2023, 09:32
Despacho
•
22/03/2023, 14:50
Ato ordinatório
•
16/01/2023, 18:49
Despacho
•
01/12/2022, 10:56
Despacho
•
04/10/2022, 15:46
Ato ordinatório
•
10/08/2022, 13:39