Execução Fiscal 0035685-57.2011.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2011

Valor da Causa

R$ 60.626,87

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GOMES CORREA,OLIVEIRA & SILVA LTDA

CNPJ

Reu

MARIA JANICE GOMES CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATASHA ROCHA VALENTE

OAB/PA 16458·CPF·Representa: Réu

FELIPE GARCIA LISBOA BORGES

OAB/PA 16465·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de substabelecimento

09/09/2024, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/09/2023, 20:32

Juntada de manifestação

01/08/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 20:11

Conclusos para despacho

19/04/2023, 21:20

Juntada de manifestação

22/02/2023, 19:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023, 12:40

Conclusos para despacho

25/01/2023, 19:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2023, 19:48

Todas as movimentações(155)

Juntada de substabelecimento

09/09/2024, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/09/2023, 20:32

Juntada de manifestação

01/08/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•21/07/2023, 20:11

Despacho

•26/01/2023, 12:40

25/07/2023, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 20:11

Conclusos para despacho

19/04/2023, 21:20

Juntada de manifestação

22/02/2023, 19:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023, 12:40

Conclusos para despacho

25/01/2023, 19:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2023, 19:48

Juntada de manifestação

19/11/2022, 10:31

Juntada de petição intercorrente

04/08/2022, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/07/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 15:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 19:19

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/06/2022, 14:55

Conclusos para despacho

15/06/2022, 15:59

Juntada de manifestação

12/05/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 13:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2022, 13:26

Juntada de ato ordinatório

09/05/2022, 13:25

Juntada de petição intercorrente

05/05/2022, 17:39

Decorrido prazo de MARIA JANICE GOMES CORREA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:32

Decorrido prazo de GOMES CORREA,OLIVEIRA & SILVA LTDA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035685-57.2011.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GOMES CORREA,OLIVEIRA & SILVA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GOMES CORREA,OLIVEIRA & SILVA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/08/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:22

Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 09:09

Juntada de volume

17/08/2021, 08:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/08/2021, 14:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

06/12/2017, 14:37

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DA COPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS

06/12/2017, 14:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

08/09/2016, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/09/2016, 15:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2016, 15:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2016, 16:17

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2016, 16:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRO DA PENHORA

27/06/2016, 19:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2016, 19:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2016, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2016, 18:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

25/04/2016, 13:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/02/2016, 10:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/02/2016, 10:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

02/12/2015, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2015, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2015, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2015, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2015, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2015, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2015, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2015, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2015, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2015, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2015, 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2015, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2015, 18:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2015, 18:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

25/03/2015, 18:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/02/2015, 10:04

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/02/2015, 11:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

09/02/2015, 15:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud

09/02/2015, 15:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/02/2015, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2014, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2014, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2014, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2014, 09:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2014, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2014, 16:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/08/2014, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

13/06/2014, 09:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2014, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2014, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2014, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC..

05/05/2014, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2014, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2014, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2014, 17:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

20/02/2014, 16:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/02/2014, 16:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/01/2014, 13:31

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/11/2013, 19:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2013, 19:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2013, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2013, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2013, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. VALMIR

02/10/2013, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2013, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD INDEFERIDO

03/09/2013, 12:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/08/2013, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2013, 13:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

06/08/2013, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2013, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2013, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2013, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZAÇÃO: 27/05/13 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 101 DE 28/05/13

28/05/2013, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/05/2013, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/05/2013, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO REJEITADA

22/05/2013, 11:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/04/2013, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2013, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2013, 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/01/2013, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2012, 18:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2012, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2012, 18:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/12/2012, 14:01

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/12/2012, 14:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2012, 20:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/11/2012, 20:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - SUM 28 DO STF

15/10/2012, 14:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/09/2012, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2012, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2012, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2012, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2012, 16:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2012, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2012, 20:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2012, 20:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2012, 20:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2012, 12:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2012, 12:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2012, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2012, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2012, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2012, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2012, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2012, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2011, 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2011, 17:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/12/2011, 14:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO(À) EXECUTADO(A)

22/11/2011, 13:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/11/2011, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2011, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2011, 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2011, 19:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/10/2011, 17:35

INICIAL AUTUADA

26/10/2011, 17:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2011, 16:25

Despacho

•21/06/2022, 14:55

Ato ordinatório

•09/05/2022, 13:25