Execução Fiscal 0001022-52.2000.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO ALVES DA ROCHA

CPF

Reu

JOSE RODRIGUES E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA

OAB/AC 3637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/12/2021, 13:35

Juntada de certidão

08/12/2021, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2021, 13:32

Cancelada a movimentação processual

08/12/2021, 13:32

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES E CIA LTDA - ME em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:33

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA ROCHA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:52

Juntada de manifestação

20/08/2021, 12:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001022-52.2000.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO ALVES DA ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ALVES DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:23

Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 12:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 09:49

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

08/12/2021, 13:35

Juntada de certidão

08/12/2021, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2021, 13:32

Cancelada a movimentação processual

08/12/2021, 13:32

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES E CIA LTDA - ME em 11/10/2021 23:59.

Documentos

Decisão (anexo)

•08/12/2021, 13:34

Decisão (anexo)

•08/12/2021, 13:34

12/10/2021, 01:33

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA ROCHA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:52

Juntada de manifestação

20/08/2021, 12:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001022-52.2000.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO ALVES DA ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ALVES DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:23

Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 12:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 09:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSO A EXECUCAO N. 97.1034-8

30/09/2019, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2019, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2019, 09:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSO A EXECUCAO N. 97.1034-8

05/11/2012, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2012, 14:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

21/08/2012, 09:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSADO À EXECUÇÃO N. 97.1034-8

13/06/2011, 18:08

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - APENSADO À EXECUÇÃO N. 97.1034-8

13/06/2011, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DET. A REUNIÃO DESTES À EXECUÇÃO N. 97.1034-8 QUE PASSA A FIGURAR COMO AUTOS PRINCIPAIS

13/06/2011, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2011, 14:37

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESPACHO DE FLS. 107.

09/05/2011, 18:54

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

06/05/2011, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CONEXIDADE DAS CAUSAS, A IDENTIDADE DAS PARTES E FASES PROCESSUAIS, POR MEDIDA DE ECONOMIA PROCESSUAL, ORDENO A REUNIÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO À DE N° 1997.30.00.001034-8/1ª VARA, QUE FICARÁ COMO PRINCIPAL, EM FACE DA ANTERIORIDADE DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, DA LEI N° 6.830/80.

06/05/2011, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2011, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 301046 SOLICITANDO O APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS À EXECUÇÃO 1997.1034-8/1ª VARA

23/03/2011, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2011, 11:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL - NA PESSOA DO ESTAGIÁRIO RIVANILDO

10/03/2011, 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 103.

09/03/2011, 16:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

09/03/2011, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DEFIRO AO OFICIAL DE JUSTIÇA, POR 20 (VINTE) DIAS, O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO.

15/10/2010, 18:38

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail do Oficial de Justiça solicitando prorrogação de prazo para cumprimento de mandado

15/10/2010, 18:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO MANDADO EXPEDIDO À FOLHA ANTERIOR

07/10/2010, 18:51

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/08/2010, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS DO EXECUTADO ANTONIO ALVES DA ROCHA, INDICADOS PELA EXEQUENTE ÀS FLS. 81/83. EFETUADA A PENHORA, INTIME-SE O EXECUTADO, NO ENDEREÇO INFORMADO À FL. 81.

23/08/2010, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2010, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303267, JUNTADA EM 12/08. A FAZENDA NACIONAL REQUER PENHORA DE BENS DE PROPRIEDADE DO EXCUTADO ANTONIO ALVES DA ROCHA...

13/08/2010, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

13/08/2010, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2010, 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2010, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSA DO PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE 02( DOIS) MESES, NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE EXEQUENTE. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A PARTE EXEQUENTE O FEITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE.

23/07/2010, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2010, 19:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 302769. EXEQUENTE REQUER SUSPENSÃO DO FEITO POR 2 MESES

01/07/2010, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2010, 18:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2010, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD - DETALHAMENTO DE MINUTA PARA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

18/06/2010, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

18/06/2010, 17:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/06/2010, 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 301842 - FAZENDA NACIONAL REQUER BLOQUEIO/PENHORA DE NUMERARIO ATRAVES DO SIST. BACENJUD

14/05/2010, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2010, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2010, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUANTO À REMISSÃO DE DÉBITOS IGUAIS OU INFERIORES A R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DE QUE TRATA O ARTIGO 14 DA LEI 11.941/2009. INTIME-SE

19/04/2010, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2010, 12:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PAES.

28/05/2004, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL.

28/05/2004, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA

24/05/2004, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...MANTENHAM-SE OS PRESENTES AUTOS SUSPENSOS...

21/05/2004, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2004, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER A SUSPENSÃO - PAES.

19/05/2004, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2004, 13:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2004, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - OBS: PRAZOS SUSPENSOS NO PERIODO DE 22.3 A 29.4.2004 CONFORME PORTARIAS 1 E 2 DE 2004 DA 3ª VARA EM FACE DA GREVE

04/05/2004, 11:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2004, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INDEFIRO O PEDIDO DE RUNIÃO...MANIFESTE-SE A EXEQUENTE...

22/04/2004, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2004, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2003, 14:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - FEITA A RETIFICACAO NO POLO PASSIVO

22/10/2003, 13:55

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RETIFICACAO DA AUTUACAO

21/10/2003, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA 1A VARA PARA APENSAR

25/09/2003, 16:24

REDISTRIBUICAO MANUAL

25/09/2003, 07:26

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

23/09/2003, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A REDISTRIBUICAO DESTES A 3A VARA, PARA APENSAMENTO A EXECUCAO DE NO 97.1004-2

23/09/2003, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2003, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO NO 10730

01/09/2003, 14:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/05/2002, 09:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO PRAZO DE SUSPENSAO POR UM ANO

13/05/2002, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ. NAC.

03/05/2002, 13:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

22/03/2002, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, DA LEI 6.830/80. 2. TRANSCORRID

22/03/2002, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2002, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

28/02/2002, 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

06/02/2002, 13:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/02/2002, 10:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/10/2001, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/10/2001, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/10/2001, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO...

22/10/2001, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2001, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 9677

18/10/2001, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

16/10/2001, 08:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

08/10/2001, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE

08/10/2001, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2001, 14:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

02/10/2001, 14:33

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AG.PRAZO DO EDITAL

10/08/2001, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

08/08/2001, 15:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - AGUARDANDO EXPEDICAO

24/07/2001, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. 2. EXPECA-SE EDITAL PARA CITACAO DO RESPONSAVEL TRIBUTARIO DA EXECUTADA,...

24/07/2001, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2001, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA (PETICAO 6500)

18/07/2001, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA COM PETICAO

17/07/2001, 12:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTACAO

09/07/2001, 11:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/07/2001, 11:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - POR 90 DIAS - ATE 29/06/2001

28/03/2001, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/03/2001, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/03/2001, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO PELO PRAZO DE 90 DIAS...

23/03/2001, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2001, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

14/03/2001, 13:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

06/03/2001, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA CERTIDAO SUPRA, MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL

06/03/2001, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2001, 12:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REF EDITAL DE CITACAO

20/02/2001, 12:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - NO D.O.E. DE 11.01.2001 - AGUARD PRAZO ATE 19.02.2001

12/02/2001, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

10/01/2001, 08:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/12/2000, 14:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NAO LOCALIZADOS

11/12/2000, 13:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARD. CUMPRIMENTO DE MANDADO

17/10/2000, 18:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO EXECUTADO

17/10/2000, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/10/2000, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/10/2000, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FLS. 16/17. DEFIRO A CITACAO DE ANTONIO ALVES DA ROCHA, PARA OS TERMOS DA PRESENTE ACAO, POR ENTENDE

04/10/2000, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2000, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ. NAC. - COM PETICAO

03/10/2000, 12:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

21/09/2000, 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FACO REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A FAZENDA NACIONAL P/ SE MANIFESTAR...

19/09/2000, 12:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/09/2000, 12:00

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - AO EXECUTADO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO MANDADO - PRAZO 20 DIAS

31/07/2000, 12:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM PAGAMENTO DA DIVIDA

28/07/2000, 12:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/07/2000, 12:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO(A) EXEQUENTE

08/06/2000, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO...PARA PAGAR A DIVIDA...PRAZO DE 5 DIAS...

08/06/2000, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2000, 10:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/06/2000, 10:19

INICIAL AUTUADA

02/06/2000, 08:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/06/2000, 19:07