Execução Fiscal 0008796-19.2009.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2009

Valor da Causa

R$ 350,59

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 3A. REGIAO

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS SAO PEDRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 12:46

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 12:46

Processo Desarquivado

28/03/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 14:08

Arquivado Provisoramente

02/05/2022, 14:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 3A. REGIAO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS SAO PEDRO LTDA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008796-19.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 3A. REGIAO e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS SAO PEDRO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS SAO PEDRO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:08

Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 15:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/08/2021, 12:22

Todas as movimentações(44)

Juntada de Certidão

28/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 12:46

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 12:46

Processo Desarquivado

28/03/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 14:08

Documentos

Ato ordinatório

•28/03/2026, 12:46

Ato ordinatório

•28/03/2026, 12:46

Arquivado Provisoramente

02/05/2022, 14:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 3A. REGIAO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS SAO PEDRO LTDA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008796-19.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 3A. REGIAO e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS SAO PEDRO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS SAO PEDRO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:08

Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 15:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/08/2021, 12:22

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA.

17/08/2012, 13:01

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/08/2012, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/04/2012, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/04/2012, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/04/2012, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2012, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2012, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/01/2012, 11:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2012, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/10/2011, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/09/2011, 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/09/2011, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2011, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2011, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/08/2010, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

03/08/2010, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/07/2010, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/06/2010, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/06/2010, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2010, 16:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2010, 14:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/01/2010, 13:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2009, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2009, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2009, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2009, 13:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/11/2009, 11:31

INICIAL AUTUADA

27/11/2009, 11:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/11/2009, 13:12

Despacho

•02/05/2022, 14:08