Execução Fiscal 0005489-09.2017.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.341,09

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO SANTOS MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 11:18

Processo Desarquivado

22/04/2024, 11:17

Juntada de petição intercorrente

19/04/2024, 09:11

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 10:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:08

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/11/2021, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 09:11

Juntada de Certidão

05/11/2021, 09:04

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 09:04

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 11:18

Processo Desarquivado

22/04/2024, 11:17

Documentos

Sentença Tipo B

•22/04/2024, 15:07

Despacho

•05/11/2021, 09:24

Juntada de petição intercorrente

19/04/2024, 09:11

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 10:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:08

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/11/2021, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 09:11

Juntada de Certidão

05/11/2021, 09:04

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 09:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:34

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS MARTINS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005489-09.2017.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO SANTOS MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO SANTOS MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:11

Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 15:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2021, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2021, 11:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 01:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/10/2019, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2019, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2019, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pet do conselho

17/06/2019, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2019, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

20/03/2019, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/01/2019, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/01/2019, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2019, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pet do conselho

04/09/2018, 11:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/07/2018, 11:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/05/2018, 16:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2018, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2018, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2018, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

20/02/2018, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2018, 11:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/10/2017, 12:02

INICIAL AUTUADA

16/10/2017, 12:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/10/2017, 11:46

Ato ordinatório

•05/11/2021, 09:04