Execução Fiscal 0005504-59.2018.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.367,04

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

RENILDO CRUZ TOURINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 09:55

Juntada de Certidão

11/05/2022, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2022, 18:30

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 10:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:54

Juntada de petição intercorrente

27/12/2021, 11:17

Juntada de Certidão

16/11/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 16:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:54

Decorrido prazo de RENILDO CRUZ TOURINHO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005504-59.2018.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: RENILDO CRUZ TOURINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENILDO CRUZ TOURINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 09:55

Juntada de Certidão

11/05/2022, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2022, 18:30

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 10:23

Documentos

Sentença Tipo B

•06/05/2022, 18:30

Ato ordinatório

•16/11/2021, 16:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:54

Juntada de petição intercorrente

27/12/2021, 11:17

Juntada de Certidão

16/11/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 16:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:54

Decorrido prazo de RENILDO CRUZ TOURINHO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005504-59.2018.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: RENILDO CRUZ TOURINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENILDO CRUZ TOURINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:20

Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 15:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2021, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2021, 11:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 03:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm

21/01/2020, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina a suspensão até Remessa á SJBA

21/01/2020, 13:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/01/2020, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

08/01/2020, 15:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - josm

06/11/2019, 12:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - fho

10/10/2019, 13:06

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - BBP

01/09/2019, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - fho

11/07/2019, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2019, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

24/04/2019, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - NSM

27/03/2019, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - NSM

20/02/2019, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - bbp

19/02/2019, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - bbp

18/02/2019, 13:58

CONCLUSOS PARA DECISAO - bbp

14/02/2019, 16:39

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - LCP

19/12/2018, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - css

05/11/2018, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - css

15/10/2018, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - bbp

02/10/2018, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp

01/10/2018, 10:36

CONCLUSOS PARA DECISAO - css

24/09/2018, 15:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas

18/07/2018, 15:59

INICIAL AUTUADA

18/07/2018, 15:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TAS

09/07/2018, 14:28