Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.647,54
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022, 13:36
Decorrido prazo de DARLEY ADRIANO CESAR DA LUZ em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 03:40
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
DARLEY ADRIANO CESAR DA LUZ
CPF
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021, 01:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
19/08/2021, 01:33
Juntada de petição intercorrente
18/08/2021, 08:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0049583-51.2012.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DARLEY ADRIANO CESAR DA LUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARLEY ADRIANO CESAR DA LUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
18/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 15:22
Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 15:22
MIGRACAO PJe ORDENADA
05/08/2021, 17:53
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
04/06/2020, 17:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/06/2020, 17:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/06/2020, 23:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA