Embargos à Execução Fiscal 0003936-98.2006.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME CECILIO RESENDE

OAB/MG 86985·CPF·Representa: Autor

IRALDO BERNARDI

OAB/MG 94704·CPF·Representa: Autor

FABIANO CAVALCANTI DE MELO BERNARDI

OAB/MG 89101·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 12:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 12:56

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 12:28

Juntada de Certidão

28/03/2022, 12:28

Juntada de manifestação

28/03/2022, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 12:26

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO COSTA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:47

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022, 08:18

Juntada de Certidão

08/02/2022, 08:15

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 13:40

Conclusos para despacho

27/01/2022, 13:26

Recebidos os autos

25/11/2021, 13:25

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 12:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 12:56

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 12:28

Juntada de Certidão

28/03/2022, 12:28

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 13:40

Acórdão

•30/09/2021, 16:11

28/03/2022, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 12:26

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO COSTA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:47

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022, 08:18

Juntada de Certidão

08/02/2022, 08:15

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 13:40

Conclusos para despacho

27/01/2022, 13:26

Recebidos os autos

25/11/2021, 13:25

Juntada de petição inicial

25/11/2021, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL,. APELADO: LUIZ ANTONIO COSTA, Advogado do(a) APELADO: IRALDO BERNARDI - MG94704. O processo nº 0003936-98.2006.4.01.3802 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/09/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

18/08/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/12/2019, 03:14

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

21/07/2011, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2011, 19:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 APENSO

27/05/2011, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2011, 16:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/05/2011, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/04/2011, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/04/2011, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/04/2011, 13:28

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

12/04/2011, 16:44

TRASLADO PECAS ORDENADO

12/04/2011, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2011, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2011, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2011, 08:59

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

10/03/2011, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ADV

10/03/2011, 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - P/ JUNTADA

10/03/2011, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2011, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2011, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2011, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/12/2010, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REMESSA DIA 01/12/2010

01/12/2010, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

22/11/2010, 09:02

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

22/11/2010, 09:02

TRASLADO PECAS ORDENADO

22/11/2010, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntado cópia da petição inicial do executivo 96.0201609-4, conforme determinado na r. sentença de fls. 104/106.

22/11/2010, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2010, 19:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

16/11/2010, 14:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/06/2010, 14:57

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

14/05/2010, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA JUNTADA DE MEMORIAIS

14/05/2010, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2010, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/2010, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2010, 12:41

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

13/04/2010, 12:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

13/04/2010, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/03/2010, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMESSA DIA 16/03/2010

16/03/2010, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/01/2010, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

26/01/2010, 11:13

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

26/01/2010, 11:13

PERICIA INDEFERIDA

26/01/2010, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 14/01/2010.

25/01/2010, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 14/01/2010.

25/01/2010, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2009, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do embgte.

21/05/2009, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2009, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO 08.05.09 JUSTIFIQUE O EMBARGANTE...

08/05/2009, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM.04.05.09 JUSTIFIQUE EMBRAGNATE...

04/05/2009, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/04/2009, 13:35

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/04/2009, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2009, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2009, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2009, 10:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspensão conforme ofício 664/2008/PSFN/Uberaba-MG, em observância do art. 16 da lei 11.457/2007.

20/01/2009, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Juntada de petição - prot. 000684/2009.

20/01/2009, 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2009, 16:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUPENSÃO DETERMINADA NOS TERMOS DO R. DESPACHO PROFERIDO PELA EXMA. DRA. CLÁUDIA APARECIDA SALGE, NO OFICIO Nº 664/2008/PSFN/UBERABA MG, DE 09-05-2008.

13/06/2008, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntado cópia do ofício nº 664/2008/PSFN/Uberaba MG, de 09-05-08, que contém r. despacho proferido pela Exma. Dra. Cláudia Aparecida Salge, determinando a suspensão de todos os feitos que se enquadram na hipótese prevista no art. 16 da Lei 11.457/2007, pelo prazo de 06 (seis) meses.

13/06/2008, 16:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2008, 16:15

PROVA ESPECIFICADA

14/05/2008, 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2008, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2008, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2008, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - SOBRE DESPACHO DE FLS. 75

07/03/2008, 16:04

PROVA ESPECIFICADA - PELA PARTE EMBARGANTE

07/03/2008, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2008, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO 27.02.08 ESPECIF.PROVAS

27/02/2008, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM.25.02.08 ESPEC.PROVAS

25/02/2008, 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2008, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/01/2008, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2008, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2008, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2008, 13:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

30/07/2007, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO INSS

28/06/2007, 09:49

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRDO PELO INSS

25/06/2007, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/06/2007, 18:05

PROVA ESPECIFICADA

20/06/2007, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2007, 08:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/06/2007, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/06/2007, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - REM.12/06/07

12/06/2007, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/06/2007, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - p/ juntada de petição/docs. do embgte.

01/06/2007, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2007, 17:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

22/05/2007, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/05/2007, 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (3ª)

09/05/2007, 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

02/05/2007, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - P/ JUNTADA DE PETIÇÃO DO EMBGDO.

17/04/2007, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2007, 17:52

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO INSS

02/04/2007, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/03/2007, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do embgte.

07/03/2007, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO 02.03.07 RECEBO EMBARGOS

05/03/2007, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM.28.02.07 RECEBO EMBARGOS/EMBARGANTE JUNTAR AOS AUTOS...

28/02/2007, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/01/2007, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2007, 08:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2006, 19:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2006, 19:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2006, 08:02

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO INSS

16/10/2006, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/10/2006, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2006, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2006, 12:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2006, 12:12

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

25/08/2006, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2006, 14:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/08/2006, 14:19

INICIAL AUTUADA

16/08/2006, 14:19

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

16/08/2006, 13:16