Execução Fiscal 0027722-14.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 21.292,04
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (67)
Partes do Processo
(67)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 18:03
Arquivado Definitivamente
06/03/2024, 15:32
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
JOSE ALVES PEREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Reu
JOSE ALVES PEREIRA
CPF
769.***.***-00
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
06/03/2024, 15:28
Transitado em Julgado em 05/02/2024
05/02/2024, 19:05
Processo devolvido à Secretaria
05/02/2024, 19:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024, 19:05
Juntada de pedido de extinção do processo
11/01/2024, 22:14
Conclusos para julgamento
11/01/2024, 22:14
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022, 13:05
Arquivado Provisoramente
15/02/2022, 13:05
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021, 00:12
Decorrido prazo de JOSE ALVES PEREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 06:03
Decorrido prazo de JOSE ALVES PEREIRA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021, 01:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
19/08/2021, 01:40
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 18:03
Arquivado Definitivamente
06/03/2024, 15:32
Juntada de Certidão
06/03/2024, 15:28
Transitado em Julgado em 05/02/2024
05/02/2024, 19:05
Processo devolvido à Secretaria
05/02/2024, 19:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024, 19:05
Juntada de pedido de extinção do processo
11/01/2024, 22:14
Conclusos para julgamento
11/01/2024, 22:14
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022, 13:05
Arquivado Provisoramente
15/02/2022, 13:05
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021, 00:12
Decorrido prazo de JOSE ALVES PEREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 06:03
Decorrido prazo de JOSE ALVES PEREIRA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021, 01:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
19/08/2021, 01:40
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027722-14.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ALVES PEREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES PEREIRA JOSE ALVES PEREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
18/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027722-14.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ALVES PEREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES PEREIRA JOSE ALVES PEREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
18/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027722-14.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ALVES PEREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES PEREIRA JOSE ALVES PEREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
18/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027722-14.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ALVES PEREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES PEREIRA JOSE ALVES PEREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
18/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 16:19
Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 16:19
MIGRACAO PJe ORDENADA
02/08/2021, 13:09
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/07/2016, 13:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/07/2016, 13:07
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/07/2016, 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/05/2016, 10:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2016, 10:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/04/2016, 10:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/04/2016, 14:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/04/2016, 14:23
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/04/2016, 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2014, 13:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/09/2013, 09:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/09/2013, 16:05
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
15/08/2012, 13:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
15/08/2012, 12:13
CONCLUSOS PARA DECISAO
10/08/2012, 18:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
23/07/2012, 13:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/07/2012, 13:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2012, 13:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/07/2012, 12:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/04/2012, 14:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/03/2012, 16:26
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/03/2012, 12:34
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/01/2012, 16:30
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/01/2012, 16:05
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/09/2011, 18:24
SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
13/09/2011, 18:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/09/2011, 18:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/09/2011, 17:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/11/2010, 11:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/09/2010, 18:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/09/2010, 13:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/09/2010, 13:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/09/2010, 12:45
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/09/2010, 17:26
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/05/2010, 15:38
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/10/2009, 13:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/10/2009, 13:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/09/2009, 15:27
PROCESSO DIGITALIZADO
31/08/2009, 08:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2009, 08:56
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/08/2009, 14:09
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
21/08/2009, 14:04
Documentos
Sentença Tipo B
•
05/02/2024, 19:05
Despacho
•
15/02/2022, 13:05
Despacho
•
20/07/2016, 13:02
Despacho
•
18/04/2016, 14:21
Certidão
•
15/08/2012, 00:09
Decisão
•
15/08/2012, 00:00
Certidão
•
10/08/2012, 18:34
Ato ordinatório
•
19/03/2012, 16:26
Despacho
•
13/09/2011, 18:37
Ato ordinatório
•
02/09/2010, 00:45
Despacho
•
01/10/2009, 17:53