Execução Fiscal 0004813-05.2006.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2006

Valor da Causa

R$ 10.933,55

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ELIZABETH GONCALVES PINHEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA DO ROZARIO PADILHA

CPF

Reu

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NATURAL SUCOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO CUNHA ALVES

OAB/MG 49834·CPF·Representa: Réu

KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 106003·CPF·Representa: Réu

CIBELLE SCHMID

OAB/MG 113721·CPF·Representa: Réu

MARIA DAS GRACAS NOVAIS

CPF·Representa: Réu

ANTONIO AUGUSTO NOVAIS

OAB/MG 66540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 12:09

Baixa Definitiva

02/09/2022, 12:09

Arquivado Definitivamente

03/12/2021, 09:01

Decorrido prazo de ELIZABETH GONCALVES PINHEIRO DE SOUZA em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 02:11

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO PADILHA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 08:42

Juntada de manifestação

03/11/2021, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 17:10

Juntada de Certidão

27/10/2021, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2021, 17:10

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 11:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:55

Decorrido prazo de ELIZABETH GONCALVES PINHEIRO DE SOUZA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:35

Juntada de manifestação

11/10/2021, 17:43

Decorrido prazo de NATURAL SUCOS LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:24

Todas as movimentações(127)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 12:09

Baixa Definitiva

02/09/2022, 12:09

Arquivado Definitivamente

03/12/2021, 09:01

Decorrido prazo de ELIZABETH GONCALVES PINHEIRO DE SOUZA em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 02:11

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO PADILHA em 24/11/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•27/10/2021, 17:10

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/11/2021, 08:42

Juntada de manifestação

03/11/2021, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 17:10

Juntada de Certidão

27/10/2021, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2021, 17:10

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 11:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:55

Decorrido prazo de ELIZABETH GONCALVES PINHEIRO DE SOUZA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:35

Juntada de manifestação

11/10/2021, 17:43

Decorrido prazo de NATURAL SUCOS LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:24

Juntada de manifestação

25/08/2021, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004813-05.2006.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELIZABETH GONCALVES PINHEIRO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATURAL SUCOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 16:37

Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 16:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/08/2021, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MIGRAÇÃO PJE

07/07/2021, 18:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/07/2021, 18:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

18/03/2015, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

05/11/2014, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2014, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2014, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2014, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2014, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2014, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE A DATA DE 10/10/2014

08/10/2014, 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2014, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2014, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/07/2014, 13:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 ANO

29/10/2012, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2012, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2012, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2012, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2012, 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2012, 10:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANCURSO DE SUSPENSAO DEFERIDO

01/08/2012, 16:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 180 DIAS

10/11/2011, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 2011025645JF/MG - PFN

28/09/2011, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2011, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REF. AO DIA 23/09/2011

21/09/2011, 18:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

16/09/2011, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2011, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2011, 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2011, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2011, 18:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REF. AO DIA 17/06/2011

16/06/2011, 14:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/06/2011, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2011, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/02/2011, 16:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - COM FULCRO NA LEI 11941/2009..

11/06/2010, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDO OS PRESENTES AUTOS PELO PRAZO DE 180 DIAS...

13/05/2010, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2010, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/04/2010, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2010, 11:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA A FAZENDA NACIONAL REFERENTE AO DIA 26/03/2010.

25/03/2010, 14:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

23/03/2010, 08:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2010, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2010, 18:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2010, 15:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2009, 15:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO/ARRESTO - ELIZABETH GONÇALVES PINHEIRO DE SOUZA

04/12/2009, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2009, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2009, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2009, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2009, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2009, 08:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA NACIONAL

07/07/2009, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2009, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2009, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2009, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2009, 14:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2009, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2009, 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE CONFORME REQUERIDO

11/12/2008, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS.

10/10/2008, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

02/09/2008, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2008, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES EM DINHEIRO

25/06/2008, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DIA 20/06/2008.

23/06/2008, 08:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA A FAZENDA NACIOANL REFERENTE AO DIA 18/04/2008.

17/04/2008, 10:58

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

14/04/2008, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

27/03/2008, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2008, 19:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2008, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2007, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

17/10/2007, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/10/2007, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DIA 16/10/2007.

16/10/2007, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA À FAZENDA NACIONAL.

14/09/2007, 09:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CARGA: FAZENDA NACIONAL

13/09/2007, 10:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2007, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

23/07/2007, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/06/2007, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DIA 22/06/2007.

22/06/2007, 11:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA FAZENDA NACIONAL

25/05/2007, 08:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA FAZENDA NACIONAL

23/05/2007, 09:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2007, 12:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2007, 16:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2007, 12:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2007, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2007, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2007, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/10/2006, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DIA 27/10/2006. ENTREGUES NESSE DIA AO SETOR DE EXECUÇAÕ FISCAL.

27/10/2006, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA FAZENDA NACIONAL.

15/09/2006, 08:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CARGA FAZENDA NACIONAL

12/09/2006, 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2006, 15:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 94/2006.

13/07/2006, 16:13

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADOS DISTRIBUIDOS À OFICIALA DANIELE

11/07/2006, 11:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2006, 17:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2006, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2006, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2006, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) AG OUTRAS 01

24/04/2006, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2006, 09:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/04/2006, 12:27

INICIAL AUTUADA

19/04/2006, 12:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2006, 10:24