Execução Fiscal 0000417-05.1997.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SANECIR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 09:29

Juntada de Certidão

15/02/2024, 09:23

Juntada de Certidão

11/02/2024, 22:28

Juntada de Certidão

09/12/2023, 01:22

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 16:19

Conclusos para despacho

08/11/2023, 07:48

Juntada de Certidão

17/09/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:39

Juntada de Certidão

08/08/2023, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 10:25

Cancelada a conclusão

08/08/2023, 10:25

Conclusos para despacho

08/08/2023, 10:25

Decorrido prazo de SANECIR LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 06:32

Publicado Sentença Tipo B em 19/06/2023.

20/06/2023, 02:53

Todas as movimentações(426)

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 09:29

Juntada de Certidão

15/02/2024, 09:23

Juntada de Certidão

11/02/2024, 22:28

Juntada de Certidão

09/12/2023, 01:22

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 16:19

Documentos

Despacho

•08/11/2023, 16:19

Sentença Tipo B

•10/06/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 16:19

Conclusos para despacho

08/11/2023, 07:48

Juntada de Certidão

17/09/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:39

Juntada de Certidão

08/08/2023, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 10:25

Cancelada a conclusão

08/08/2023, 10:25

Conclusos para despacho

08/08/2023, 10:25

Decorrido prazo de SANECIR LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 06:32

Publicado Sentença Tipo B em 19/06/2023.

20/06/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 02:53

Juntada de manifestação

12/06/2023, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2023, 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2023, 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2023, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2023, 14:48

Juntada de Certidão

10/06/2023, 14:48

Declarada decadência ou prescrição

10/06/2023, 14:48

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 09:39

Juntada de petição intercorrente

13/03/2023, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 14:05

Juntada de Certidão

09/03/2023, 14:05

Conclusos para despacho

24/02/2023, 09:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2023, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/01/2022, 09:16

Juntada de Certidão

29/01/2022, 09:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:13

Decorrido prazo de SANECIR LTDA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000417-05.1997.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANECIR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANECIR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 16:39

Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 16:38

Juntada de volume

17/08/2021, 16:38

Desentranhado o documento

12/08/2021, 15:33

Juntada de volume

28/06/2021, 14:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/03/2021, 11:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/03/2021, 11:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/03/2021, 11:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/03/2021, 11:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

09/10/2017, 12:12

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

09/10/2017, 12:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/10/2017, 12:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2016, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

03/10/2016, 10:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2016, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2016, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução por 6 (seis) meses. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

05/07/2016, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2016, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

06/04/2016, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

06/04/2016, 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2015, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2015, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 866/2015- 6ª V CIVEL FAZ PUB MACAPA - INFORMA QUE A SANECIR ENTABULOU ACORDO COM O GEA

11/12/2015, 14:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/11/2015, 18:26

OFICIO REMETIDO CENTRAL

06/11/2015, 14:00

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS EXEC VARA2 N. 824/2015

03/11/2015, 09:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/10/2015, 18:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2015, 18:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/07/2015, 16:35

OFICIO REMETIDO CENTRAL

24/06/2015, 15:08

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC VARA2 N. 462/2015

19/06/2015, 10:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/06/2015, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2015, 17:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/04/2015, 14:01

OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/03/2015, 15:44

OFICIO EXPEDIDO

12/02/2015, 17:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/02/2015, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 1080. Oficie-se à 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, para que forneça a lavratura de certidão narrativa, informando a situação atual do precatório expedido em favor do executado. Ultimadas as providências acima, manifeste-se a exequente para requerer o que entender pertinente.

12/02/2015, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2015, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO/PFN SOLICITA OFÍCIO A 6ª VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ P/ CERTIDÃO NARRATIVA

04/11/2014, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido pfn

04/11/2014, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2014, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2014, 09:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/08/2014, 12:38

OFICIO REMETIDO CENTRAL

30/07/2014, 19:30

OFICIO EXPEDIDO

22/07/2014, 15:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/07/2014, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 1075. Oficie-se à 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, para que atualize o valor do auto de penhora no rosto dos autos do Processo nº 0000409-86.1998.8.03.0001 com o valor constante no demonstrativo de fl. 1076. Ultimadas as providências acima, manifeste-se a exequente para requerer o que entender pertinente.

22/07/2014, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2014, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

27/03/2014, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/03/2014, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2014, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2014, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER VISTA DOS AUTOS

11/03/2014, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUnte-se a petição protocolada sob o n. 1115. Dê-se vista à exequente conforme requerido naquele petitório.

11/03/2014, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2014, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

14/05/2013, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/05/2013, 16:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2013, 07:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2013, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo de suspensão já fluiu, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

14/01/2013, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2013, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

25/07/2012, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

25/07/2012, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

18/07/2012, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2012, 11:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

11/07/2012, 11:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/03/2012, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 17. Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

05/03/2012, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2012, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

29/09/2011, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

28/09/2011, 17:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2011, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2011, 09:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

29/08/2011, 09:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2011, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

19/05/2011, 20:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2011, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

26/04/2011, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

18/04/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/03/2011, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2011, 16:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

28/03/2011, 16:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - (2ª) JUIZO DA 1ªVARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA.

22/11/2010, 14:06

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO 4.227/98 EM TRAMITE NA PRIMEIRA VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA

12/11/2010, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

28/09/2010, 18:42

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

28/09/2010, 15:46

REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZAÇÃO DA DIVIDA - NO USO DAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELA PORTARIA VARA2 N. 001/2006.

27/09/2010, 10:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/08/2010, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2010, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem para determinar que em relação ao primeiro parágrafo do despacho de fl. 987, ao mesmo seja dado cumprimento. Quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos do processo de inventário nº 2.708 (2ª Vara de Família da Comarca de Macapá) indefiro. É que para que ocorra a penhora no rosto dos autos, necessário não somente que a executada possua um débito nestes autos - sobre isso não há dúvida -, mas que também tenha um crédito já reconhecido em outro Juízo, sendo certo que o preenchimento deste último requisito não está comprovado nos autos. Todavia, como deixei antever no despacho de fl. 987, nada impede que seja deferido a habilitação do crédito exeqüendo no Juízo sucessório. Quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos do Agravo nº 2091/2008 não há como afirmar, mas supondo que o referido agravo seja originário do Processo nº 4.227 (1ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá), tenho que tal providência já foi deferida no primeiro parágrafo do despacho de fl. 987, cuja implementação determinei no primeiro deste despacho. Nada obstante, supondo que o agravo a que se refere a exeqüente (2091/2008) seja outro, tenho que é dever das partes peticionantes subsidiar o Juízo com as informações necessárias á análise dos seus pleitos. Intime-se.

31/08/2010, 16:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/06/2010, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 15/2010-REGISTRO DE IMÓVEIS "ELOY NUNES"

07/04/2010, 14:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/12/2009, 18:57

OFICIO REMETIDO CENTRAL

01/12/2009, 21:59

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 1201/2009 PARA CRI/AP

30/11/2009, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN E DOCS. ANEXOS.

29/05/2009, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/05/2009, 18:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2009, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2009, 12:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/05/2009, 11:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/01/2009, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

23/01/2009, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2009, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

13/11/2008, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/10/2008, 19:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2008, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2008, 13:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/09/2008, 13:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/07/2008, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. 988/989. Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

26/05/2008, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2008, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

08/05/2008, 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

14/03/2008, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2008, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2007, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES TRAGA A EXEQ VALOR CORRETO E ATUALIZADO DA DIVIDA... INDEFIRO PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS... QTO PENHORA IMOVEL, TRAGA A EXE INFORMACOES...

19/12/2007, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2007, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PFN

23/10/2007, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/10/2007, 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2007, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2007, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DETERMINO A INTIMACAO EXEQ PARA SE MANIFSTAR ACERCA DESPACHO, ALERTANDO P/EXCESSO DE PENHORA.... EXPDIÇÃO DE MANDADO DE CANCELAMENTO DA PENHORA EFETUADO A FL. 15 NO CRI. APOS, VOLTEM-ME CLS

17/09/2007, 19:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2007, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. ADM. N. 82/2007- AP.

16/07/2007, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 041/2007-1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ E PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

23/05/2007, 09:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIOS NRS. 280 E 281/07 - COM. MACAPA E JUSTIÇA TRABALHO

03/05/2007, 21:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/05/2007, 18:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2007, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2007, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA E ANEXOS

10/04/2007, 10:04

OFICIO REMETIDO CENTRAL

30/03/2007, 13:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAÇÃO DOS OFICIOS NºS 1026/2006 E 1027/2006

29/03/2007, 09:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUSTIÇA DO TRABALHO E COMARCA DE MACAPA

22/01/2007, 16:01

OFICIO REMETIDO CENTRAL - 1a. vara civel da comarca de macapa e 1a vara do trabalho

15/01/2007, 17:32

OFICIO EXPEDIDO

19/12/2006, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL

06/10/2006, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 372/GAB/SRE E ANEXOS

06/10/2006, 08:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/08/2006, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ

23/08/2006, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/08/2006, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/06/2006, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIARIA NO VALOR DE 5MIL REAIS AO SECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL. OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE MACAPA PAR INFORMAR A FASE DO PROCESSO. 4.227/98 E PROCEDER A RESERVA DOS CREDITOS DA EXEQ ATE O VALOR DA DIVIDA ATUALIZADA. ANTES DE APRECIAR PEDIDO ARREMATANTE, OFICIE-SE A 1A VARA DO TRABLHO SOLIICTANDO INFORMACOES ACERCA DO REGISTRO DA MATRICULA DO IMOVEL ARREMATADO NAQUELA JUSTICA ESPECIALIZADA. QTO AO PEDIDO DE FLS. 747/751, MANIFESTE-SE A EXEQ REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO

17/03/2006, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2006, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

13/01/2006, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DA EXECUTADA E ANEXO

01/12/2005, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

20/10/2005, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

30/08/2005, 12:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2005, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2005, 15:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/06/2005, 19:51

OFICIO REMETIDO CENTRAL

06/06/2005, 19:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - SECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL

03/06/2005, 20:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO ENCAMINHANDO CÓPIA PROCESSO MPF

31/05/2005, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA SANECIR LTDA

16/05/2005, 12:52

OFICIO REMETIDO CENTRAL

13/05/2005, 17:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/05/2005, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE A SECRETARIO DA SEFAZ PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO O DESTINO DADO AO VALOR DE RS 474.373,89. CUMPRA A SECVA A ALINEA A DO DESPACHO DE FL. 730

10/05/2005, 15:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2004, 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 753/04-GAB/PGE.

13/08/2004, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/08/2004, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO P/ SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA

09/08/2004, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO AO SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA/AP

04/08/2004, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXTRAIAM-SE COPIAS FLS. 47-730 ENCAMINHANDO-AS AO MPF. EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇAÕ AO SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDO/AP

30/07/2004, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2004, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2004, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2004, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2004, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2004, 15:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/11/2003, 11:22

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO P/ SECRETARIO DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA.

10/11/2003, 12:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/10/2003, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFIQUE-SE O OFICIO 237-2003, PARA CONSTAR A SOLICITACAO DE ENVIO APENAS DOS PROCESSOS ELENCADOS NA CERTIDAO

09/10/2003, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2003, 10:19

OFICIO EXPEDIDO

24/06/2003, 17:03

OFICIO REMETIDO CENTRAL

02/06/2003, 13:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/04/2003, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR A SEFAZ P/CUMPRIR DETERMINACAO. 5 DIAS

31/03/2003, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2003, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/10/2002, 14:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/09/2002, 08:57

OFICIO REMETIDO CENTRAL

22/08/2002, 12:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/08/2002, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO O BLOQUEIO/TRANSFERENCIA P/CONTA JUIZO DOS VALORES

19/08/2002, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHADO APÓS REUNIÃO, NESTA DATA, NO GABJU

16/08/2002, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

13/05/2002, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

03/05/2002, 11:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2002, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2002, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ. S/OFICIO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.5 DIAS

16/04/2002, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2002, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO GABA/SEFAZ N 157

10/04/2002, 16:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/04/2002, 13:32

OFICIO EXPEDIDO

21/03/2002, 11:05

OFICIO REMETIDO CENTRAL

14/03/2002, 13:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO PARA SEFAZ PRZ 72 HORAS P/RESPONDER

08/03/2002, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR A SEFAZ P/ESCLARECER EM 72 HORAS SOBRE O NAO CUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES DESTE JUIZO

07/03/2002, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2002, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETICAO

04/03/2002, 14:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

28/02/2002, 14:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/02/2002, 11:25

OFICIO EXPEDIDO

09/01/2002, 12:20

OFICIO REMETIDO CENTRAL

17/12/2001, 11:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/11/2001, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERAR OFICIO A SEFAZ

07/11/2001, 11:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2001, 14:01

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS À SEFAZ P/PROVIDENCIAR BLOQUEIOS DE VLR, AG. RESPOSTA

19/09/2001, 13:20

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. NR. 650 P/ CLAUDIO PINHO SANTANA

19/09/2001, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

28/08/2001, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2001, 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2001, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/07/2001, 18:33

OFICIO EXPEDIDO

21/06/2001, 16:44

REMETIDOS CONTADORIA

19/06/2001, 08:55

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REMETIDO CONTADORIA ATUALIZAÇÃO DÍVIDA

19/06/2001, 08:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG REMESSA

15/05/2001, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE SOLICITANDO A EFETIVACAO DE DEPOSITO A DISPOSICAO DESTE JUIZO

30/04/2001, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2001, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/01/2001, 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2001, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2000, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA CERT...

14/12/2000, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2000, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

06/07/2000, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/06/2000, 17:11

REDISTRIBUICAO MANUAL

12/06/2000, 09:13

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

30/05/2000, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE.

30/05/2000, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2000, 10:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2000, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2000, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/04/2000, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/04/2000, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...REDISTRIBUAM-SE ESTES AUTOS A 2 VARA PARA QUE SEJAM REUNIDOS AO PROC. MAIS ANTIGO

12/04/2000, 10:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2000, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO

27/03/2000, 14:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/01/2000, 07:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE OS TERMOS DO OFICIO DE FL. 153.

21/01/2000, 12:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2000, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) OFICIO

12/01/2000, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

12/01/2000, 15:49

OFICIO EXPEDIDO

07/12/1999, 13:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/11/1999, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TORNO SEM EFEITO A PENHORA DE FL 15

25/10/1999, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/1999, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO

29/09/1999, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ NAC

24/09/1999, 12:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/1999, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/1999, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE SOBRE A INFORMACAO CONTIDA N OFICIO 147

09/09/1999, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/1999, 07:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 1896/99

01/09/1999, 07:42

OFICIO EXPEDIDO

06/08/1999, 08:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITEIRAR OFICIO DE FL. 138

14/07/1999, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 1468/99

02/07/1999, 14:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ 1a JCJ

08/06/1999, 07:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE NOVAMENTE A 1JCJ INF.QUE AGUARDAMOS A TRANSF.DO CREDITO A SER DISPONIB.PELA SEINF

04/06/1999, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/1999, 18:00

OFICIO EXPEDIDO

01/06/1999, 10:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SEINF

25/05/1999, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE A SEINF QUANTO A RESPOSTA DE FLS.78

19/05/1999, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/1999, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO

13/05/1999, 10:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/04/1999, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INFORME A J.T. SOBRE ANDAMENTO DA EXECUCAO

16/04/1999, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/1999, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO

13/04/1999, 13:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/03/1999, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O ITEM A DO PEDIDO DE FLS.125

24/03/1999, 08:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/1999, 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

12/03/1999, 08:54

OFICIO EXPEDIDO - AG.RESP.OFICIO

23/02/1999, 11:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - O JUST. TRABAKHO

01/02/1999, 11:31

OFICIO EXPEDIDO

18/12/1998, 09:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/11/1998, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CALCULO

13/11/1998, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/1998, 09:03

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

12/11/1998, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE A SECRETARIA DE ESTADO SEINF

12/11/1998, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/1998, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

03/11/1998, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/1998, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ADVOGADO-SANECIR

30/10/1998, 12:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/10/1998, 08:39

OFICIO EXPEDIDO

19/10/1998, 08:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITEIRAR O OFICIO DE FL. 92

13/10/1998, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA JUSTICA TRABALHISTA

13/10/1998, 12:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/10/1998, 08:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/09/1998, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIOS

22/09/1998, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J DEFIRO O PEDIDO COMO REQUERIDO

11/09/1998, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/1998, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

11/09/1998, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/1998, 13:40

OFICIO EXPEDIDO

10/09/1998, 11:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/09/1998, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/08/1998, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/08/1998, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR A SEFAZ

20/08/1998, 11:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/1998, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/1998, 14:35

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/08/1998, 14:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/08/1998, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/08/1998, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/07/1998, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO

29/07/1998, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FEITO O DEPOSITO SERA TORNADO S EFEITO A PENHORA DO IMOVEL

27/07/1998, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/1998, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO

23/07/1998, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/1998, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/1998, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/05/1998, 18:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/04/1998, 18:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICACAO

23/04/1998, 14:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/04/1998, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOT. LEILOEIRA

17/04/1998, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/04/1998, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/04/1998, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/04/1998, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/1998, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/1998, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

07/04/1998, 18:12

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

07/04/1998, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/1998, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/1998, 13:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/04/1998, 13:16

OFICIO EXPEDIDO

06/04/1998, 17:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/04/1998, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/1998, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/1998, 18:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

31/03/1998, 18:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/03/1998, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/03/1998, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/03/1998, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/03/1998, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONT.

12/03/1998, 15:42

REMETIDOS CONTADORIA

09/03/1998, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INT. PARTES LEILAO

09/03/1998, 18:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO REMETIDO

03/03/1998, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL : AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO / OFICIO - INT. EXEQUENTE LEILAO

26/02/1998, 18:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INT. EXECUTADO LEILAO

26/02/1998, 18:44

INTIMACAO : DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA

26/02/1998, 18:42

INTIMACAO : DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

11/02/1998, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/1998, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/1998, 18:33

MANDADO : DEVOLVIDO / AVALIACAO

09/02/1998, 18:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

22/01/1998, 13:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

21/01/1998, 18:39

INTIMACAO : DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA

21/01/1998, 18:38

INTIMACAO : DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

18/12/1997, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/1997, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/1997, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

15/12/1997, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/1997, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/1997, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/1997, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/1997, 16:57

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO ADVOGADO DO EXECUTADO

28/05/1997, 18:40

VISTA AO REU (OU EQUIVALENTE) - DR. JOSENILDO.

28/05/1997, 18:30

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - REQUER. E PROCURACAO

26/05/1997, 18:54

AGUARDANDO PRAZO - ATE 26.05.97

26/05/1997, 05:49

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA INSPECAO DE 1997-PROCESSO EM ORDEM

23/05/1997, 11:41

VISTOS EM INSPECAO

22/05/1997, 00:00

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

19/05/1997, 06:29

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - INT. PFN

16/05/1997, 18:24

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO

16/05/1997, 18:04

DESPACHO - CIENTIFIQUE-SE A EXEQUENTE

14/05/1997, 18:12

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE

14/05/1997, 18:00

CONCLUSO COM OFICIO

08/05/1997, 17:07

AGUARDANDO PRAZO - ATE 26/05/97

28/04/1997, 17:01

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - MANDADO

24/04/1997, 18:45

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

24/04/1997, 18:44

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

17/04/1997, 17:54

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA E AVALIACAO

17/04/1997, 12:17

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CALCULOS

17/04/1997, 12:13

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - CONTADORIA

16/04/1997, 18:57

REMETIDOS AO CONTADOR - CONTADORIA

16/04/1997, 14:05

DECURSO DE PRAZO

16/04/1997, 14:03

AGUARDANDO PRAZO - ATE 15.04.97

01/04/1997, 18:09

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR

01/04/1997, 18:07

AGUARDANDO - AR

05/03/1997, 18:00

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA CIT.

04/03/1997, 17:30

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - VISTOS, ETC., CITE-SE O EXECUTADO...

04/03/1997, 16:35

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE

04/03/1997, 16:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/03/1997, 14:34

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DISTRIBUICAO

21/02/1997, 15:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/02/1997, 18:26

Sentença Tipo B

•10/06/2023, 14:48

Despacho

•09/03/2023, 14:05

Despacho

•09/03/2023, 14:05