Agravo em Recurso Especial 0000461-83.2014.4.01.3308 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0000461-83.2014.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conheço do agravo de JOACI NUNES AMARAL e JONAS RIBEIRO DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/05/2026, 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2026

26/05/2026, 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) (Relator) - pela SJD.

18/05/2026, 18:43

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) - SEXTA TURMA

18/05/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 19:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/04/2026, 23:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 373325/2026

17/04/2026, 23:21

Protocolizada Petição 373325/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2026

17/04/2026, 23:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:44

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

08/04/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 59548/2026

29/01/2026, 18:01

Protocolizada Petição 59548/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2026

29/01/2026, 17:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2026, 07:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/04/2026, 11:50

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Conheço do agravo de JOACI NUNES AMARAL e JONAS RIBEIRO DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 373325/2026

Protocolizada Petição 373325/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 59548/2026

Protocolizada Petição 59548/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2026

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