Execução Fiscal 0013210-11.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.661,95

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ MENDONCA FRECHIANI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO TEIXEIRA

OAB/DF 9615·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 13:32

Arquivado Provisoramente

02/07/2025, 18:58

Juntada de petição intercorrente

30/06/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:22

Processo Desarquivado

10/06/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 10:21

Arquivado Provisoramente

10/06/2025, 10:21

Juntada de petição intercorrente

09/06/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 21:51

Juntada de Certidão

13/05/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 11:46

Processo Desarquivado

12/05/2025, 16:51

Arquivado Provisoramente

04/03/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:22

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 13:32

Arquivado Provisoramente

02/07/2025, 18:58

Juntada de petição intercorrente

30/06/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:22

Processo Desarquivado

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 10:21

Ato ordinatório

•13/05/2025, 11:46

10/06/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 10:21

Arquivado Provisoramente

10/06/2025, 10:21

Juntada de petição intercorrente

09/06/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 21:51

Juntada de Certidão

13/05/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 11:46

Processo Desarquivado

12/05/2025, 16:51

Arquivado Provisoramente

04/03/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MENDONCA FRECHIANI - ME em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 06:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013210-11.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF e outros POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ MENDONCA FRECHIANI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIZ MENDONCA FRECHIANI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013210-11.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF e outros POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ MENDONCA FRECHIANI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF ARNALDO TEIXEIRA - (OAB: DF09615) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 17:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 08:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2020, 13:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/12/2020, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2020, 18:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/05/2020, 14:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2020, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2020, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2020, 23:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/03/2020, 07:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2019, 15:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/06/2019, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2019, 14:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/06/2019, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2019, 10:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/03/2019, 11:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2019, 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2019, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2018, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/11/2018, 13:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/11/2018, 13:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/10/2018, 09:14

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/07/2018, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2018, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2018, 15:03

PROCESSO DIGITALIZADO

18/05/2018, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2018, 11:20

PROCESSO DIGITALIZADO

18/05/2018, 11:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/05/2018, 11:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

17/05/2018, 13:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2018, 11:12

Despacho

•04/03/2022, 16:22

Despacho

•26/03/2020, 13:37

Ato ordinatório

•12/03/2019, 15:06

Despacho

•03/07/2018, 17:46