Execução da Pena 0007521-31.2015.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Piatã - Aberto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JAILSON SOUZA AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE COMPROVANTE

04/09/2024, 10:21

JUNTADA DE COMPROVANTE

04/09/2024, 09:00

JUNTADA DE COMPROVANTE

04/09/2024, 08:59

JUNTADA DE COMPROVANTE

04/09/2024, 08:58

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

04/09/2024, 08:45

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXTINÇÃO RÉU SOLTO

20/08/2024, 10:45

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

16/08/2024, 12:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/12/2023, 10:21

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

01/12/2023, 10:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/12/2023, 10:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/12/2023, 10:18

PRESCRIÇÃO

20/11/2023, 19:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

27/10/2023, 10:12

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

27/10/2023, 10:11

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/10/2023, 10:09

Todas as movimentações(52)

JUNTADA DE COMPROVANTE

04/09/2024, 10:21

JUNTADA DE COMPROVANTE

04/09/2024, 09:00

JUNTADA DE COMPROVANTE

04/09/2024, 08:59

JUNTADA DE COMPROVANTE

04/09/2024, 08:58

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

04/09/2024, 08:45

Documentos

OUTROS

•20/11/2023, 19:00

OUTROS

•30/08/2023, 19:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EXTINÇÃO RÉU SOLTO

20/08/2024, 10:45

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

16/08/2024, 12:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/12/2023, 10:21

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

01/12/2023, 10:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/12/2023, 10:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/12/2023, 10:18

PRESCRIÇÃO

20/11/2023, 19:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

27/10/2023, 10:12

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

27/10/2023, 10:11

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/10/2023, 10:09

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/10/2023, 11:35

RECEBIDOS OS AUTOS

26/10/2023, 11:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/10/2023, 00:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/10/2023, 18:30

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/08/2023, 19:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2023, 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/05/2022, 11:06

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/03/2022, 11:28

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/12/2021, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2021, 09:57

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

25/10/2021, 12:02

RECEBIDOS OS AUTOS

25/10/2021, 12:02

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

01/10/2021, 17:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/10/2021, 17:32

JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

01/10/2021, 17:31

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

18/08/2021, 16:15

RECEBIDOS OS AUTOS

18/08/2021, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO "reconheço a incompetência deste Juízo para promover a execução da pena do condenado." "Intime-se o apenado, na pessoa de seu advogado, para pagar as custas processuais da Justiça Federal no prazo de 15 (quinze) dias."

18/08/2021, 00:00

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PUBLICAÇÃO

17/08/2021, 18:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/08/2021, 17:51

REMESSA DOS AUTOS

14/08/2021, 16:12

JUNTADA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

12/08/2021, 16:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/07/2021, 19:01

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

12/07/2021, 22:16

RECEBIDOS OS AUTOS

12/07/2021, 22:16

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

12/07/2021, 22:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/07/2021, 13:09

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

07/07/2021, 13:09

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

07/07/2021, 13:08

PROCESSO SUSPENSO

14/05/2021, 18:42

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/05/2021, 18:40

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

11/05/2021, 01:32

PROCESSO SUSPENSO

16/04/2020, 19:08

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

16/04/2020, 19:07

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO JUÍZO DEPRECADO (PEDIDO DE INFORMAÇÕES)

18/12/2019, 12:29

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

17/12/2019, 16:17

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

29/08/2019, 18:02

OUTROS

•16/12/2021, 18:43

OUTROS

•14/08/2021, 16:12