Execução Fiscal 0001801-52.2006.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 71.189,31

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONCEICAO MARGARET FRANCA BARROS

CPF

Reu

EDILSON DE ALENCAR CALDAS CAVALCANTI

CPF

Reu

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LOJAS MB LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA

OAB/PE 27320·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES

OAB/PE 13576·CPF·Representa: Réu

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:58

Juntada de manifestação

23/03/2026, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 11:44

Juntada de Certidão

19/03/2026, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 11:44

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 22:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:19

Juntada de manifestação

21/08/2024, 14:46

Juntada de Certidão

19/08/2024, 20:37

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 20:36

Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:02

Todas as movimentações(207)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:58

Juntada de manifestação

23/03/2026, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 11:44

Juntada de Certidão

19/03/2026, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 11:44

Despacho

•19/03/2026, 11:44

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legal

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19/03/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 11:44

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 22:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:19

Juntada de manifestação

21/08/2024, 14:46

Juntada de Certidão

19/08/2024, 20:37

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 20:36

Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:02

Juntada de Certidão

29/03/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:27

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023, 10:09

Desentranhado o documento

02/03/2023, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 11:39

Conclusos para despacho

27/02/2023, 13:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 04:06

Decorrido prazo de EDILSON DE ALENCAR CALDAS CAVALCANTI em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:58

Decorrido prazo de LOJAS MB LTDA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:58

Decorrido prazo de CONCEICAO MARGARET FRANCA BARROS em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 16:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 16:30

Juntada de manifestação

08/02/2021, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001801-52.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONCEICAO MARGARET FRANCA BARROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOJAS MB LTDA PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES - (OAB: PE13576) EDILSON DE ALENCAR CALDAS CAVALCANTI PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES - (OAB: PE13576) GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA - (OAB: PE27320) CONCEICAO MARGARET FRANCA BARROS PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES - (OAB: PE13576) GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA - (OAB: PE27320) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001801-52.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONCEICAO MARGARET FRANCA BARROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOJAS MB LTDA PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES - (OAB: PE13576) EDILSON DE ALENCAR CALDAS CAVALCANTI PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES - (OAB: PE13576) GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA - (OAB: PE27320) CONCEICAO MARGARET FRANCA BARROS PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES - (OAB: PE13576) GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA - (OAB: PE27320) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001801-52.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONCEICAO MARGARET FRANCA BARROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOJAS MB LTDA PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES - (OAB: PE13576) EDILSON DE ALENCAR CALDAS CAVALCANTI PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES - (OAB: PE13576) GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA - (OAB: PE27320) CONCEICAO MARGARET FRANCA BARROS PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES - (OAB: PE13576) GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA - (OAB: PE27320) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001801-52.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONCEICAO MARGARET FRANCA BARROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOJAS MB LTDA PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES - (OAB: PE13576) EDILSON DE ALENCAR CALDAS CAVALCANTI PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES - (OAB: PE13576) GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA - (OAB: PE27320) CONCEICAO MARGARET FRANCA BARROS PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES - (OAB: PE13576) GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA - (OAB: PE27320) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001801-52.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONCEICAO MARGARET FRANCA BARROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOJAS MB LTDA PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES - (OAB: PE13576) EDILSON DE ALENCAR CALDAS CAVALCANTI PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES - (OAB: PE13576) GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA - (OAB: PE27320) CONCEICAO MARGARET FRANCA BARROS PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES - (OAB: PE13576) GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA - (OAB: PE27320) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001801-52.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONCEICAO MARGARET FRANCA BARROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOJAS MB LTDA PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES - (OAB: PE13576) EDILSON DE ALENCAR CALDAS CAVALCANTI PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES - (OAB: PE13576) GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA - (OAB: PE27320) CONCEICAO MARGARET FRANCA BARROS PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES - (OAB: PE13576) GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA - (OAB: PE27320) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:04

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 16:02

Juntada de volume

03/02/2021, 16:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 11:44

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

02/02/2021, 11:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2016, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2016, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2016, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2016, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2016, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2016, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2016, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2016, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2016, 13:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - NO ROSTO DOS AUTOS

04/03/2016, 12:50

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - NO ROSTO DOS AUTOS.

12/01/2016, 19:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

04/11/2015, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/10/2015, 15:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2015, 19:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2015, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2015, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2015, 08:43

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

04/05/2015, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/04/2015, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/04/2015, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/04/2015, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD.

15/04/2015, 10:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/02/2015, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2015, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2015, 18:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/01/2015, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2014, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2014, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/12/2014, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/11/2014, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/11/2014, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2014, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2014, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2014, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2014, 12:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2014, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2014, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2014, 10:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2014, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2014, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2014, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/07/2014, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2014, 11:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ JUNHO/2014 A PEDIDO DO EXEQUENTE.

12/03/2014, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE

12/03/2014, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2014, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2014, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

03/02/2014, 16:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2014, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2014, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE CREDORA

21/01/2014, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2013, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE CREDORA

16/09/2013, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2013, 17:39

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PET REMET À VARA APÓS PROT E CADASTRO.

16/09/2013, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2013, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2013, 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2013, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2013, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO NEGATIVA DO 1º CARTÓRIO DE JUAZEIRO-BA

07/08/2013, 11:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE 1º OFÍCIO DE JUAZEIRO-BA.

03/07/2013, 13:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CARTÓRIO DE IMÓVEIS

02/05/2013, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2013, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2013, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO NEGATIVA: CARTÓRIO 1º OF. PETROLINA/PE.

27/02/2013, 12:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/02/2013, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2013, 17:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/02/2013, 14:58

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO Nº 113/2013 AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE 1º OFÍCIO DE PETROLINA-PE.

13/02/2013, 17:26

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 112/2013 AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE 2º OFÍCIO DE JUAZEIRO-BA.

13/02/2013, 17:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CARTÓRIOS DE IMÓVEIS E REGISTRO

08/11/2012, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

07/11/2012, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/10/2012, 20:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/10/2012, 18:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - 06/08/2012

27/09/2012, 17:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/07/2012, 14:33

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

29/06/2012, 12:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/06/2012, 11:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/05/2012, 09:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/04/2012, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2012, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2012, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/01/2012, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2012, 15:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - Remetidos com petição.

18/01/2012, 14:58

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - Recebidos com petição.

18/01/2012, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2011, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2011, 08:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2011, 08:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 88/2011

24/10/2011, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 0022.000505-6/2011 22ª VARA DE PERNAMBUCO

02/08/2011, 15:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 89/2011

02/08/2011, 15:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/08/2011, 15:48

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 532/2011 PERNAMBUCO COBRANDO DEVOLUÇAO DE CP

28/06/2011, 14:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/05/2011, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Oficie-se as Comarcas cobrando as Cartas Precatórias.

24/05/2011, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Em inspeção

24/05/2011, 14:37

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CPS. NºS. 88/2011 E 89/2011.

09/05/2011, 13:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CPS NºS 88/2011 E 89/2011.

25/03/2011, 09:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA CITAÇÃO DOS CORRESPONSÁVEIS.

25/02/2011, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O QUANTO REQUERIDO. EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS PARA CITAÇÃO DOS CORRESPONSÁVEIS.

14/02/2011, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2011, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Exequente

06/09/2010, 08:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Com petição

06/09/2010, 08:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR ADALBERTO FREITAS GUIMARÃES - MAT.1793375

23/08/2010, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2010, 08:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2010, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2010, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE

09/04/2010, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2010, 08:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2010, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2010, 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2010, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO 467-8/2009

11/11/2009, 19:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2009, 13:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 281/2009

09/11/2009, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2009, 15:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

22/09/2009, 12:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/08/2009, 10:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICACAO EFETIVADA

16/06/2009, 19:00

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

16/06/2009, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO DA EXEQUENTE

15/06/2009, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2009, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE EXQTE

07/04/2009, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2009, 12:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2009, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2009, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2009, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2009, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

21/08/2008, 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO COM PETIÇÃO

18/08/2008, 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO: LUIS AUGUSTO COSTA

28/07/2008, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2008, 17:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO A PARTIR DE 09/05/2007 -ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80

21/09/2007, 11:39

EXTRACAO DE CERTIDAO

21/09/2007, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/09/2007, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2007, 12:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO JOSÉ FRANCISCO SANTOS DE CARVALHO

13/07/2007, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2007, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA A SUSPENSÃO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

09/05/2007, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2007, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/04/2007, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2007, 09:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR LUIS AUGUSTO COSTA CPF:085.059.775-72

23/03/2007, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2007, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2007, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2007, 13:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO TRANSCORRIDO EM 02/03/2007

06/03/2007, 13:28

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - O EDITAL FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE 24/01/2007

05/03/2007, 17:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

22/01/2007, 13:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

22/01/2007, 13:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/01/2007, 13:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/01/2007, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2006, 12:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2006, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CITAÇÃO

02/10/2006, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2006, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2006, 12:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/07/2006, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2006, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU C/DESPACHO

21/06/2006, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2006, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2006, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2006, 12:29

INICIAL AUTUADA

04/05/2006, 12:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/05/2006, 12:22

Despacho

•19/08/2024, 20:36

Despacho

•19/08/2024, 20:36

Despacho

•01/03/2023, 11:39