Cumprimento de sentença 1010910-22.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 80.667,61

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA

Partes do Processo

O PAINEL MATERIAL ELETRICOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MARIA NILSE ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE CARLOS PASSOS DE SOUSA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(39)

O PAINEL MATERIAL ELETRICOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MARIA NILSE ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE CARLOS PASSOS DE SOUSA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOSE CARLOS PASSOS DE SOUSA

CPF

Reu

MARIA NILSE ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

O PAINEL MATERIAL ELETRICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:41

Juntada de alvará

24/05/2022, 15:10

Juntada de petição intercorrente

24/05/2022, 09:56

Decorrido prazo de O PAINEL MATERIAL ELETRICOS LTDA - EPP em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 03:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 12:05

Juntada de planilha

25/04/2022, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 19:06

Todas as movimentações(80)

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:41

Juntada de alvará

24/05/2022, 15:10

Juntada de petição intercorrente

24/05/2022, 09:56

Decorrido prazo de O PAINEL MATERIAL ELETRICOS LTDA - EPP em 23/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•03/06/2024, 18:29

Despacho

•06/12/2023, 22:27

24/05/2022, 05:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 03:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 12:05

Juntada de planilha

25/04/2022, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 19:06

Conclusos para decisão

22/02/2022, 11:13

Juntada de cumprimento de sentença

21/02/2022, 11:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PASSOS DE SOUSA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:26

Decorrido prazo de O PAINEL MATERIAL ELETRICOS LTDA - EPP em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 11:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2021, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 10:15

Conclusos para despacho

07/10/2021, 11:51

Juntada de cumprimento de sentença

17/09/2021, 11:33

Juntada de petição intercorrente

22/06/2021, 17:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PASSOS DE SOUSA em 11/03/2021 23:59.

13/03/2021, 08:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:34

Decorrido prazo de MARIA NILSE ALVES DOS SANTOS em 03/03/2021 23:59.

07/03/2021, 07:22

Decorrido prazo de O PAINEL MATERIAL ELETRICOS LTDA - EPP em 03/03/2021 23:59.

07/03/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 03:34

Publicado Intimação polo passivo em 05/02/2021.

03/03/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 16:31

Publicado Intimação polo passivo em 05/02/2021.

02/03/2021, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL PAOLINI CAVALCANTI - GO34866 REU: O PAINEL MATERIAL ELETRICOS LTDA - EPP e outros (2) Advogado do(a) REU: PATRICK RAUF DE SOUZA SANTOS - BA47656 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Juiz Titular: ALEX SCHRAMM DE ROCHA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1010910-22.2019.4.01.3304 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO da parte autora, nos termos do inciso I, Art. 487, CPC, para condenar a requerida O PAINEL MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME na obrigação de pagar a quantia de R$80.667,61(oitenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), valor atualizado até 05.08.2019, sobre o qual deverão ser acrescidos juros de mora e atualização monetária de acordo com o Manual de Cálculo da Justiça Federal. Condeno a requerida O PAINEL MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação Em relação a JOSÉ CARLOS PASSOS DE SOUSA e MARIA NILSE ALVES DOS SANTOS, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I, do CPC. Condeno a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao pagamento de honorários de sucumbência a JOSÉ CARLOS PASSOS DE SOUSA fixados em 10% sobre o valor da causa, reduzido pela metade, ante a aplicação do artigo 90, § 4º, do CPC, nos termos da fundamentação supra. Excluam-se JOSÉ CARLOS PASSOS DE SOUSA e MARIA NILSE ALVES DOS SANTOS do polo passivo da ação. Sentença registrada eletronicamente. Feira de Santana, data da assinatura. Juiz Federal ALEX SCHRAMM DE ROCHA

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL PAOLINI CAVALCANTI - GO34866 REU: O PAINEL MATERIAL ELETRICOS LTDA - EPP e outros (2) Advogado do(a) REU: PATRICK RAUF DE SOUZA SANTOS - BA47656 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Juiz Titular: ALEX SCHRAMM DE ROCHA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1010910-22.2019.4.01.3304 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO da parte autora, nos termos do inciso I, Art. 487, CPC, para condenar a requerida O PAINEL MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME na obrigação de pagar a quantia de R$80.667,61(oitenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), valor atualizado até 05.08.2019, sobre o qual deverão ser acrescidos juros de mora e atualização monetária de acordo com o Manual de Cálculo da Justiça Federal. Condeno a requerida O PAINEL MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação Em relação a JOSÉ CARLOS PASSOS DE SOUSA e MARIA NILSE ALVES DOS SANTOS, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I, do CPC. Condeno a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao pagamento de honorários de sucumbência a JOSÉ CARLOS PASSOS DE SOUSA fixados em 10% sobre o valor da causa, reduzido pela metade, ante a aplicação do artigo 90, § 4º, do CPC, nos termos da fundamentação supra. Excluam-se JOSÉ CARLOS PASSOS DE SOUSA e MARIA NILSE ALVES DOS SANTOS do polo passivo da ação. Sentença registrada eletronicamente. Feira de Santana, data da assinatura. Juiz Federal ALEX SCHRAMM DE ROCHA

04/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2021, 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2021, 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2021, 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.

03/02/2021, 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.

03/02/2021, 16:03

Julgado procedente o pedido

03/09/2020, 17:42

Conclusos para julgamento

18/06/2020, 09:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 01:28

Juntada de réplica

07/05/2020, 18:03

Expedição de Comunicação via sistema.

15/04/2020, 11:36

Juntada de ato ordinatório

15/04/2020, 11:33

Juntada de manifestação

16/12/2019, 13:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PASSOS DE SOUSA em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:42

Decorrido prazo de MARIA NILSE ALVES DOS SANTOS em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:42

Decorrido prazo de O PAINEL MATERIAL ELETRICOS LTDA - EPP em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 14:15

Juntada de contestação

20/11/2019, 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA

11/11/2019, 10:59

Juntada de Certidão.

11/11/2019, 10:59

Juntada de Certidão.

11/11/2019, 10:57

Mandado devolvido cumprido

05/11/2019, 12:10

Juntada de certidão

05/11/2019, 12:10

Mandado devolvido cumprido

05/11/2019, 12:00

Juntada de certidão

05/11/2019, 12:00

Mandado devolvido cumprido

05/11/2019, 11:48

Juntada de certidão

05/11/2019, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

18/10/2019, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

18/10/2019, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

18/10/2019, 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA para Central de Conciliação da SSJ de Feira de Santana-BA

14/10/2019, 11:08

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 10:49

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 10:49

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.

14/10/2019, 10:48

Audiência Conciliação designada para 07/11/2019 09:50 em 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.

14/10/2019, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 11:44

Conclusos para despacho

08/10/2019, 16:53

Juntada de Informação de Prevenção.

16/09/2019, 13:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA

16/09/2019, 13:15

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2019, 17:45

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 17:44

Despacho

•18/04/2022, 19:06

Cumprimento de Sentença

•21/02/2022, 11:43

Despacho

•12/11/2021, 10:15

Cumprimento de Sentença

•17/09/2021, 11:33

Sentença Tipo A

•03/09/2020, 17:42

Ato ordinatório

•15/04/2020, 11:33

Documentos Diversos

•20/11/2019, 18:29

Documentos Diversos

•20/11/2019, 18:29

Ata de Audiência

•11/11/2019, 10:59

Despacho

•11/10/2019, 11:44