Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 441,49
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:18
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/09/2021, 20:44
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES
CPF
Reu
Juntada de petição intercorrente
19/08/2021, 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021, 01:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
19/08/2021, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002340-48.2016.4.01.3311.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
18/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 18:18
Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 18:18
Juntada de certidão de processo migrado
17/08/2021, 18:17
Juntada de volume
17/08/2021, 18:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
13/04/2021, 15:38
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Apensamento aos autos n. 3746-46.2012.4.01.3311 e sobrestamento.
28/05/2019, 17:17
DILIGENCIA CUMPRIDA - Apensamento aos autos n. 3746-46.2012.4.01.3311.
28/05/2019, 17:16
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
28/05/2019, 17:16
SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho (fl. 29) dos autos n. 4436-70.2015.4.01.3311, nesta data: a) Procedido o apensamento destes àqueles, b) Trasladada cópia do aludido despacho para estes (conforme se vê - fl. 24); e, c) Sobrestado o andamento destes.