Execução Fiscal 0004714-24.1994.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/1994

Valor da Causa

R$ 8.789,73

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

POOL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

OSWALDO DIAS DE CASTRO

CPF

Reu

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ANTONIO DIAS DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DARNAY CARVALHO

OAB/SP 10664·CPF·Representa: Réu

ALI NASSIF SARIEDINE JUNIOR

OAB/GO 7986·CPF·Representa: Réu

MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL

OAB/SP 76308·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/03/2022, 18:13

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE CASTRO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:37

Decorrido prazo de POOL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:35

Juntada de parecer

23/08/2021, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004714-24.1994.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POOL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSWALDO DIAS DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 18:39

Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 18:39

Juntada de volume

17/08/2021, 18:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/08/2020, 09:56

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

07/11/2012, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/02/2012, 12:47

Todas as movimentações(60)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/03/2022, 18:13

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DE CASTRO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:37

Decorrido prazo de POOL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:35

Juntada de parecer

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/08/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

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23/08/2021, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004714-24.1994.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POOL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSWALDO DIAS DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 18:39

Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 18:39

Juntada de volume

17/08/2021, 18:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/08/2020, 09:56

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

07/11/2012, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/02/2012, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/02/2012, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/03/2011, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/09/2010, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2010, 11:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DEFESA

03/09/2010, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - APENSO/VISTA À FN APÓS EXPEDIÇÃO CP

16/07/2010, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2010, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO - JUIZ SUBSTITUTO

09/07/2010, 10:03

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - SUBSTITUICAO LEGAL NO POLO ATIVO.

07/07/2010, 15:33

TRANSITO EM JULGADO EM - APELO DA FN E REMESSA OFICIAL PROVIDAS P/ REFORMAR A SENTENCA, PRESCRICAO NAO OCORRIDA, MANTIDO O CORRESPONSAVEL NO POLO ATIVO, POR ACORDAO TRANSITADO EM JULGADO.

07/07/2010, 15:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

07/11/2007, 15:50

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

06/11/2007, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/04/2007, 08:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2007, 08:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2007, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2006, 10:50

CARGA: RETIRADOS INSS

01/11/2006, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/10/2006, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2006, 14:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/09/2006, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOL. 59/06 CIRC EM 06/09/06

08/09/2006, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/08/2006, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

23/08/2006, 17:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - LIVRO A-123

23/08/2006, 17:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2006, 12:03

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

12/08/2003, 16:12

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

12/08/2003, 16:11

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

03/07/2003, 12:06

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

14/07/1999, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/1999, 15:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/08/1998, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/1998, 12:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/1998, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/07/1998, 17:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/1996, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/1996, 18:11

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/1995, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/1995, 17:59

RECEBIDOS PELA SECRETARIA

23/05/1995, 18:19

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

09/05/1995, 12:40

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

08/05/1995, 18:33

MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO

08/05/1995, 18:27

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

28/07/1994, 14:56

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

22/06/1994, 17:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/06/1994, 17:05