Execução Fiscal 0022159-49.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2003

Valor da Causa

R$ 13.399,94

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BRASILIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MAIR MACEDO DINIZ

CPF

Reu

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Movimentações

Juntada de certidão

05/05/2025, 15:13

Arquivado Definitivamente

25/08/2021, 12:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/08/2021, 12:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:03

Decorrido prazo de MAIR MACEDO DINIZ em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:26

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2021, 18:29

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2021, 18:29

Juntada de Certidão

01/07/2021, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2021, 18:29

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 14:34

Juntada de manifestação

29/06/2021, 10:50

Expedição de Comunicação via sistema.

28/06/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 19:04

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão

05/05/2025, 15:13

Arquivado Definitivamente

25/08/2021, 12:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/08/2021, 12:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:03

Decorrido prazo de MAIR MACEDO DINIZ em 27/07/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•01/07/2021, 18:29

Ato ordinatório

•28/06/2021, 19:04

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29/07/2021, 17:26

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2021, 18:29

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2021, 18:29

Juntada de Certidão

01/07/2021, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2021, 18:29

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 14:34

Juntada de manifestação

29/06/2021, 10:50

Expedição de Comunicação via sistema.

28/06/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 19:04

Juntada de procuração

26/06/2021, 07:49

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 14:45

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 14:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:57

Decorrido prazo de MAIR MACEDO DINIZ em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:59

Decorrido prazo de BRASILIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 16:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022159-49.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASILIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAIR MACEDO DINIZ BRASILIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022159-49.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASILIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAIR MACEDO DINIZ BRASILIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022159-49.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASILIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAIR MACEDO DINIZ BRASILIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022159-49.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASILIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAIR MACEDO DINIZ BRASILIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 15:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2019, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2019, 14:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/09/2009, 13:41

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/09/2009, 13:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/06/2009, 11:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/05/2009, 15:55

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/05/2009, 15:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO EM RAZÃO DA REUNIÃO

15/04/2005, 18:11

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/04/2005, 16:50

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - REUNIDO AO 2003.221672

29/09/2004, 11:55

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

03/09/2004, 09:43

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

03/09/2004, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2004, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2004, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/07/2004, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO/DOCUMENTO

18/05/2004, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2003, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2003, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2003, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2003, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

05/09/2003, 16:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2003, 11:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2003, 13:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2003, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2003, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2003, 17:28

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

02/07/2003, 13:38

Despacho

•14/09/2009, 13:41

Despacho

•14/09/2009, 13:41