Cumprimento de sentença 0006241-04.2015.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2015

Valor da Causa

R$ 177.694,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS GOMES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA BOTELHO BARBOSA LUZIA

OAB/MG 83011·CPF·Representa: Réu

JOSE EUSTAQUIO LUZIA

OAB/MG 120692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 17:03

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:03

Conclusos para decisão

18/08/2022, 10:09

Juntada de manifestação

28/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 16:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES DE FREITAS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:18

Juntada de manifestação

10/09/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 19:59

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 19:59

Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 19:57

Juntada de volume

17/08/2021, 19:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/07/2021, 17:42

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 17:03

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:03

Conclusos para decisão

18/08/2022, 10:09

Juntada de manifestação

28/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•22/03/2022, 16:15

22/03/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 16:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES DE FREITAS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:18

Juntada de manifestação

10/09/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 19:59

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 19:59

Juntada de certidão de processo migrado

17/08/2021, 19:57

Juntada de volume

17/08/2021, 19:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/07/2021, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 07/02/2020

05/02/2020, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/02/2020, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/01/2020, 15:51

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

30/01/2020, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2020, 14:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/12/2019, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2019, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2019, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

21/06/2019, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/06/2019, 14:17

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

17/06/2019, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2019, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2019, 16:35

TRANSITO EM JULGADO EM

31/05/2019, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2019, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 18:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2019, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/03/2019, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 29/01/2019

25/01/2019, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/01/2019, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/12/2018, 10:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

19/12/2018, 10:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/12/2018, 14:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - embargante

30/11/2018, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/11/2018, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2018, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

20/08/2018, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 24/07/2018

20/07/2018, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/07/2018, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/06/2018, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2018, 15:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2018, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2018, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2018, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA RETIRADA NO BALCÃO PELA PFN

19/12/2017, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/12/2017, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 19/10/2017

17/10/2017, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/10/2017, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/09/2017, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

21/09/2017, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2017, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2017, 18:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO NÃO FOI INTIMADO

20/09/2017, 15:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

28/06/2017, 13:32

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/06/2017, 17:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

27/06/2017, 13:45

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

26/06/2017, 18:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/08/2016, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2016, 12:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/07/2016, 15:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EMBARGANTE COMPLEMENTAÇÃO DE GARANTIA.

15/07/2016, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 08/01/2016

18/12/2015, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/12/2015, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/12/2015, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2015, 12:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2015, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPUGNAÇÃO DA UNIÃO

16/12/2015, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGADO

24/11/2015, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2015, 09:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2015, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2015, 10:41

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

13/11/2015, 10:38

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DA DECISÃO DE FLS. 20 PARA OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 8939-17.2014.4.01.3814

13/11/2015, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2015, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2015, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2015, 12:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/10/2015, 16:49

INICIAL AUTUADA

23/10/2015, 16:49

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

23/10/2015, 12:46