Execução Fiscal 1000891-96.2020.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 1000891-96.2020.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2022, 08:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/01/2022, 08:47

Juntada de informação

19/01/2022, 08:46

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:17

Decorrido prazo de MBR ALIMENTOS LTDA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:20

Publicado Sentença Tipo B em 19/08/2021.

19/08/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 02:00

Decorrido prazo de MBR ALIMENTOS LTDA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000891-96.2020.4.01.3602. EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: MBR ALIMENTOS LTDA S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

18/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 20:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/08/2021, 20:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/08/2021, 20:40

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021, 20:40

Juntada de Certidão

17/08/2021, 20:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2021, 20:40

Documentos

Sentença Tipo B

•17/08/2021, 20:40

Decisão

•08/05/2020, 15:20

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de informação

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 01/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de MBR ALIMENTOS LTDA em 10/09/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 19/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

Decorrido prazo de MBR ALIMENTOS LTDA em 18/08/2021 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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