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TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/01/2013
Valor da Causa
R$ 60.906,25
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRR
Partes do Processo
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Autor
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Terceiro
ANTONIO CORREIA NETO
Terceiro
MARCELO LOPES DA PONTE
Terceiro
JESUALDO PEREIRA FARIAS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2026, 10:22
Expedição de Outros documentos.
18/04/2026, 10:22
MARCELO LOPES DA PONTE
Terceiro
JESUALDO PEREIRA FARIAS
Terceiro
SR PRESIDENTE
Terceiro
SR PRESIDENTE DA INSTITUICAO
Terceiro
PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Terceiro
FNDE
Terceiro
FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA
Terceiro
SILVIO DE SOUZA PINHEIRO
Terceiro
FUNDO NACIONAL
Terceiro
DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Terceiro
SILVIO DE SOUSA PINHEIRO
Terceiro
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Terceiro
PRESIDENTE
Terceiro
PRESIDENTE DO FNDE
Terceiro
SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE
Terceiro
SILVIO PINHEIRO
Terceiro
SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE
Terceiro
GASTAO DIAS VIEIRA
Terceiro
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
Terceiro
SAULO DE SOUSA PINHEIRO
Terceiro
MARCELO PONTE
Terceiro
DANIEL SILVA BALABAN
Terceiro
PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CG-FIES (IMPETRADO)
Terceiro
CARLOS ABERTO DECOTELLI
Terceiro
PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
Terceiro
MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA
Terceiro
EMANUEL ANDRADE SILVA
CPF
Reu
MARIO CESAR DE OLIVEIRA
CPF
Reu
W M CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME
CNPJ
Reu
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/04/2026, 10:14
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
16/03/2022, 15:02
Decorrido prazo de W M CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:24
Decorrido prazo de EMANUEL ANDRADE SILVA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:18
Decorrido prazo de MARIO CESAR DE OLIVEIRA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
19/08/2021, 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021, 01:59
Juntada de petição intercorrente
18/08/2021, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000051-02.2013.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: EMANUEL ANDRADE SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMANUEL ANDRADE SILVA W M CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME MARIO CESAR DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
18/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000051-02.2013.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: EMANUEL ANDRADE SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMANUEL ANDRADE SILVA W M CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME MARIO CESAR DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
18/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000051-02.2013.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: EMANUEL ANDRADE SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMANUEL ANDRADE SILVA W M CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME MARIO CESAR DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)